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Reformulação da equipe

Medida provisória que altera composição ministerial é publicada nesta segunda

Foi publicada nesta segunda-feira (5/10) a Medida Provisória 696, que extingue diversos cargos públicos e pastas do Executivo. O texto estipula que deixarão de existir os cargos de ministro do Trabalho e Emprego, da Pesca e Aquicultura, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, da Secretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

A MP também retirou a natureza especial do cargo de secretário executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Além disso, o dispositivo alterou o nome do Ministério do Trabalho e Emprego, que passa a se chamar Ministério do Trabalho e Previdência Social; fundiu as secretarias de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial, que passarão a ser um único órgão; e instituiu a Secretaria de Governo.

Mudança na equipe
Também nesta segunda-feira (5/10) foram publicados 14 decretos que alteram a organização da equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff. Os dispositivos oficializam a ida de Jaques Wagner para a Casa Civil, de Aloizio Mercadante para o Ministério da Educação, de Miguel Rossetto (PT) para o Ministério do Trabalho e Previdência Social, de Ricardo Berzoini (PT) para a Secretaria de Governo, de Aldo Rebelo (PCdoB) para o Ministério da Defesa, de Helder Barbalho (PMDB) para a Secretaria dos Portos e de Nilma Lino Gomes (sem partido) para o Ministério da Cidadania, que engloba as pastas das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Para ocupar a vaga deixada no Ministério da Ciência e Tecnologia, Dilma nomeou Celso Pansera (PMDB). Já os lugares ocupados por Mercadante e pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Costa e Castro (PMDB), foram cedidos por Renato Janine Ribeiro e Ademar Arthur Chioro dos Reis, respectivamente, que foram exonerados. Outra pasta que sofreu mudanças foi a das Comunicações, que passa a ser chefiada por André Peixoto Figueiredo Lima (PDT).

Na mudança promovida na Secretaria dos Portos, para dar lugar a Helder Barbalho (PMDB) em sua equipe, Dilma exonerou de seu governo Edson Edinho Coelho Araújo (PMDB). Além dos ministros e chefes das secretarias do governo federal, o general de divisão Marcos Antonio Amaro dos Santos foi nomeado para ocupar o cargo de chefe da Casa Militar da Presidência da República. Antes da reformulação, o militar era secretário do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

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Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2015, 19h53

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