Direito à privacidade

IDP promove, nesta terça e quarta, evento gratuito sobre proteção de dados

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5 de outubro de 2015, 18h44

Nesta terça (6/10) e quarta-feira (7/10), o Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o Center for Information Policy Leadership (Centro para Liderança em Políticas de Informação – Cipl), um think tank com escritório em Washington e Londres, promoverão gratuitamente a conferência internacional “Diálogo Global sobre Proteção de Dados”, que acontecerá no auditório do IDP, em Brasília.

O encontro contará com a participação de especialistas brasileiros e internacionais em privacidade de dados de diferentes áreas — desde autoridades do governo até profissionais de empresas privadas e pesquisadores acadêmicos. Os palestrantes vão discutir como conseguir uma proteção de dados efetiva, mantendo a inovação tecnológica e o uso benéfico dos dados pessoais, em um mundo marcado pelo processamento volumoso de dados.

Alguns dos nomes do setor privado que estarão na conferência são Bojana Bellamy (Cipl); Marcel Leonardi (Google Brasil); Daniel Korn (Microsoft América Latina); Murilo Laranjeira (Mercado Livre); Bruno Magrani (Facebook Brasil) e Laura Micas (Yahoo!).

Para representar a administração pública, estarão o secretário de Informação Tecnológica do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Virgílio Almeida; o ex-supervisor de Proteção de Dados da União Europeia Peter Hustinx; a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; e o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

Laura Schertel e Sérgio Alves Jr., representantes do IDP e organizadores do evento, celebram a colaboração com o Cipl e afirmam que “o Brasil conseguiu atenção global como líder no desenvolvimento de políticas públicas sobre internet ao promover a interação entre acadêmicos nacionais e internacionais, agências governamentais, setor privado e sociedade civil”. Eles esperam que o “diálogo contribua para a discussão sobre como aprimorar a estrutura jurídica brasileira sobre privacidade e proteção de dados com instrumentos efetivos e atualizados”.

Para a presidente do Cipl, Bojana Bellamy, o evento é importante para mostrar aos outros países as práticas sobre proteção de dados no Brasil: “Ter privacidade e, ao mesmo tempo, utilizar os dados de uma forma benéfica são dois objetivos imperativos. Não precisamos sacrificar um para ter o outro. Esperamos proporcionar, com o evento, uma experiência rica sobre políticas de privacidade importantes que estão sendo discutidas atualmente no Brasil”, o qual, segundo ela, “é uma economia importante e suas definições sobre legislação de privacidade terão impacto global”.

O Diálogo Global faz parte de uma iniciativa do IDP e do Cipl para facilitar o engajamento internacional de especialistas no processo brasileiro de desenvolvimento de uma lei geral sobre proteção de dados.

Diálogo Global sobre Proteção de Dados
Data:
 terça (6/10) e quarta (7/10)
Horário: das 9h às 17h30
Local: Instituto Brasiliense de Direito Público (SGAS) — Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília

O evento é gratuito. Clique aqui para mais informações e aqui para ver a programação completa.

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