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Crime e castigo

Brasileiro é condenado em São Paulo por latrocínio cometido no Japão

Um homem foi condenado por decisão da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo pelo crime de latrocínio, que ocorreu em julho de 2003 no Japão. A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 15 dias-multa. O réu e um comparsa japonês teriam roubado 400 mil ienes da vítima, que morreu sufocada. Como o brasileiro voltou ao país logo após o crime, foi instaurada ação penal na Justiça paulista.

Depoimentos de testemunhas que moram no Japão, colhidos por carta rogatória, e a confissão do comparsa, condenado pela Justiça japonesa, indicaram que o réu foi coautor do latrocínio. A esposa do acusado japonês também revelou que seu marido sempre citou o brasileiro como parceiro na empreitada criminosa.

“Por tudo isso, não resta absolutamente nenhuma margem para dúvidas de que o réu praticou, sim, o latrocínio imputado, sendo de rigor sua condenação”, afirmou o juiz Carlos Eduardo Lora Franco. 

Crime e castigo
Na sentença, o juiz comparou o caso à história do livro Crime e Castigo, de Fiódor Dostoievski, na qual o réu confessa o crime a diversas pessoas pouco após a sua prática.

"A maior diferença é que, ao contrário de Rodion Raskólnikov, na ficção, e de Yasuhiro Inomata, no caso destes autos, que acabam por confessar seus crimes para cumprir suas penas e aliviar suas consciências, os lampejos de arrependimento do réu Juliano logo são superados, passando ele a reiteradamente mentir em juízo, negando o crime que praticou", concluiu o juiz. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Processo 0007377-91.2008.8.26.0050
Clique aqui para ler a sentença.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2015, 10h08

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