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Olho no olho

Preso recebe medidas cautelares na estréia das audiência de custódia em Alagoas

Na estreia das audiências de custódia em Alagoas, um jovem de 20 anos preso pelo roubo da bolsa de uma passageira de táxi em Maceió foi liberado na sexta-feira (2/10) e passará a responder ao processo em liberdade.

Durante a audiência, conduzida pelo juiz Maurício Brêda, o preso afirmou ter cometido o crime após o consumo de drogas. O acusado disse que já esteve internado numa clínica para tratamento de usuários de drogas, mas não foi suficiente para conter o vício. Questionado pelo magistrado, o jovem afirmou que mora com a mulher e os filhos e que é profissional autônomo. Disse ainda não ter antecedentes criminais.

Alagoas foi o 23º estado brasileiro a aderir ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca garantir a apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo máximo de 24 horas.

Após ouvir o relato do preso, de sua defesa e da representante do Ministério Público, o juiz determinou a expedição de alvará de soltura e a aplicação de uma série de medidas cautelares. O acusado receberá monitoramento eletrônico, terá que comparecer mensalmente em juízo, recolher-se todos os dias da semana ao seu domicílio no período das 19h às 6h e comunicar ao juízo caso precise se ausentar da comarca. O acusado também foi proibido pela Justiça de tentar se aproximar da vítima ou de testemunhas e de circular na região onde o roubo ocorreu.

“Não há motivação a priori para que o acusado seja mantido preso”, afirmou o juiz. Ele determinou também o encaminhamento do acusado a uma clínica para tratamento de viciados.

Em Alagoas, as audiências de custódia serão realizadas pelos juízes das 17 varas criminais da capital, que estão instaladas no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes. De segunda a sexta as audiências serão realizadas entre 13h30 e 19h30. Nos fins de semana, ficarão sob responsabilidade do juiz plantonista. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2015, 15h29

Comentários de leitores

1 comentário

Decisão Correta

Professor Edson (Professor)

Decisão acertada, réu sem antecedentes , crime não hediondo , pena baixa, as medidas cautelares se tornam suficientes.

Comentários encerrados em 11/10/2015.
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