Advogados sugerem como empresa pode evitar indenização por evento motivacional

Gritos de guerra, uso de fantasias e coreografias para animar o ambiente de trabalho são comuns em grandes empresas do país, principalmente em varejistas de maior porte. Uma série de funcionários, porém, já conseguiu indenizações por dano moral depois de apontar constrangimentos à Justiça do Trabalho. Os casos são vários, do empregado que teve de rebolar na frente dos colegas ao funcionário obrigado a andar com os pés descalços num corredor de carvão em brasas, por exemplo.

Advogados trabalhistas sugerem o que empresas devem fazer para evitar condenações. Para Carlos Eduardo Dantas Costa, especialista em Direito Trabalhista e Sindical e sócio da Peixoto & Cury Advogados, a principal “receita” é que se evite expor os funcionários a situações que fujam completamente da rotina profissional. Outra medida adequada, aponta, é não tocar em questões subjetivas, como religião, crenças políticas, hábitos sociais e outras práticas de caráter pessoal.

O advogado José Guilherme Mauger, especializado em relações do trabalho e sócio do PLKC Advogados, diz que sempre deve ficar claro que a participação nas dinâmicas motivacionais é voluntária. “Os empregados sem vontade de aderir não devem temer qualquer repercussão negativa na relação empregatícia.”

Francisco Antonio Fragata Jr, sócio do Fragata e Antunes Advogados, recomenda que quem aplicar os exercícios deve ser treinado para não constranger os demais. Em segundo lugar, é preciso despertar um clima de descontração e fiscalizar se esse objetivo está realmente sendo atingido, afirma Fragata Jr.

Na avaliação da advogada Márcia Dinamarco, sócia do Inocentti Advogados Associados, é fundamental um profissional especializado nessas dinâmicas, como psicólogos e assistentes sociais. “Cada pessoa reage de forma diversa diante dessas atividades motivacionais. O programa deve ser fiscalizado por profissional especializado, que acompanhe como ele está sendo desenvolvido e como está a receptividade das atividades propostas.”