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Dança das cadeiras

Fábrica de leis do governo federal vai mudar com troca de comando na Casa Civil

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Em meio à reforma ministerial, a fábrica de leis do governo federal vai mudar. Dentro em breve, a Subchefia da Casa Civil (SAJ) passará a ser ocupada por Jean Uema, e Luiz Alberto dos Santos foi convidado para a Secretaria de Assuntos Governamentais, também da Casa Civil, mas ainda não respondeu.

São os dois cargos juridicamente mais importantes para a elaboração de políticas públicas pelo Executivo Federal. A Subchefia de Assuntos Jurídicos é a responsável por analisar a legalidade e a constitucionalidade dos projetos, enquanto a Secretaria de Relações Governamentais examina o mérito das políticas públicas.

Ambos os novos nomes são conhecidos do governo, profissionais experientes e já ocuparam cargos administrativos em ministérios antes. Jean Uema já esteve na Secretaria de Relações Institucionais. Luiz Alberto dos Santos é um veterano: trabalhou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil por mais de 11 anos, no cargo de subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. Deixou a posição em julho de 2014 e hoje é consultor do Senado.

A SAJ é hoje ocupada pelo procurador da Fazenda Jorge Messias, um homem de confiança de Aloizio Mercadante. Ocupantes de cargos altos na estrutura da Advocacia-Geral da União têm divulgado a informação de que Messias é forte candidato a próximo AGU. Isso diante da informação de que Luiz Inácio Adams deve deixar o cargo assim que terminar a defesa das pedaladas fiscais no Ttribunal de Contas da União.

Há quem diga que as mudanças na Casa Civil são indicativos da presença de Lula nesta nova fase do governo de Dilma Rousseff. Ambos ocuparam cargos importantes na Esplanada durante o governo Lula e enquanto pessoas ligadas ao ex-presidente ocupavam os ministérios.

O cálculo é o de que a mudança em uma das pastas mais importantes do Executivo faça parte da nomeação de Jaques Wagner para ministro-chefe da Casa Civil. Quem acompanhou as mudanças garante que essa foi a intervenção mais direta de Lula na reforma ministerial até agora.

*Notícia editada às 21h28 do dia 3 de outubro de 2015 para correção de informações a respeito do procurador Jorge Messias.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2015, 21h34

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