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Baixa ressocialização

Estudo mostra que índice de reincidência
no crime é de 77% nos EUA

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O Birô de Estatística Judiciária do Departamento de Justiça dos EUA acompanhou, durante cinco anos, a vida de 404.638 prisioneiros libertados em 2005 para estudar a reincidência no crime. Na semana passada, divulgou o estudo realizado em 30 dos 50 estados americanos. Os resultados não são animadores: o índice de reincidência no crime, nos EUA, é de 77%.

No Brasil, dados de 2014 do Conselho Nacional de Justiça mostraram que o índice de reincidência é de 70%, levando-se em conta apenas os egressos do sistema penitenciário comum. Entre os egressos das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), o índice é de apenas 15%.

O levantamento feito para o estudo revelou que, nesse período de cinco anos, a polícia realizou cerca de 5,5 milhões de prisões de membros dessa população de 404.638 prisioneiros, que representam 75% de todos os prisioneiros libertados no país em 2005. Muitas dessas prisões podem envolver mais de um tipo de acusação, como um crime violento e tráfico de drogas — ou delitos menores.

Da população que voltou a reincidir no crime, elevando a taxa para 77% em um período de cinco anos, mais da metade (56,7%) dos ex-prisioneiros voltaram a ser presos dentro do primeiro ano de liberdade. E cerca de dois terços (67,8%), dentro de um período de três anos de liberdade.

A reincidência foi maior entre os ex-prisioneiros que cometeram “crimes contra a propriedade” (82,1%), seguidos pelos que cometeram “crimes relacionados a drogas” (76,9%), “crimes contra a ordem pública” (73,6%) e “crimes violentos” (71,3%).

“Crimes violentos” incluem homicídios, estupro ou abuso sexual, roubo qualificado (ou assalto à mão armada), agressão grave etc.

“Crimes contra a propriedade” incluem violação de domicílio, fraude ou falsificação, furto, roubo de veículo etc.

“Crimes relacionados a drogas” incluem posse, tráfico etc.

“Crimes contra a ordem pública” incluem violações à paz e à ordem pública, ameaça à saúde pública ou conduta inaceitável em relação à segurança pública, interferência com autoridades governamentais, violações dos direitos civis e das liberdades. Incluem ainda posse ilegal de armas, direção embriagada, violação de liberdade condicional ou das condições de suspensão de sentença, obstrução da Justiça, crime contra os costumes, perturbação da ordem etc.

Maior e menor reincidência
A probabilidade de reincidência foi maior entre os condenados que se beneficiaram de liberdade condicional ou de suspensão condicional da pena do que entre os que foram libertados incondicionalmente.

O índice de reincidência no crime só não foi maior graças às mulheres e aos ex-prisioneiros mais velhos, mais determinados a se ressocializar. E se deve muito, também, aos assassinos. A jornalista e escritora Nancy Mullane declarou em seu livro Vida após o Assassinato (Life After Murder) que a sugestão de que “uma vez assassino, sempre assassino” é falsa.

Ela conta que um estudo de 20 anos, feito na Califórnia com 988 ex-prisioneiros, revelou que o índice de reincidência no crime de homicídio é próximo de zero, embora uma pequena percentagem dessa população (cerca de 1%) tenha voltado à prisão por outros tipos de crimes, muitos deles de menor poder ofensivo. E cerca de 10% deles voltaram a ser presos por violação de condições da liberdade condicional.

A jornalista investigou a vida pós-prisão de vários assassinos que conseguiram se reintegrar à sociedade e concluiu que “eles têm muito a nos ensinar sobre reabilitação, redenção, sobre como se arruína uma vida e o que é preciso fazer para voltar a uma vida normal, integrada da melhor forma possível à sociedade”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2015, 9h52

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