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Cerimônia prestigiada

Posse de Navarro no STJ reúne ministro Lewandoski e Renan Calheiros

Autoridades dos três poderes e personalidades do meio jurídico prestigiaram nesta quarta-feira (30/9) a cerimônia de posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Nascido em Natal, oriundo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o novo ministro vai compor a 3ª Seção e a 5ª Turma, colegiados que analisam questões de Direito Penal.

Navarro tem 'densidade intelectual inegável', disse o ministro da Justiça.Divulgação/STJ

A cerimônia, na sala do Pleno do STJ, foi conduzida pelo ministro Francisco Falcão, presidente da corte. Ele destacou o trabalho e o perfil pessoal e acadêmico do novo ministro, ressaltando que ocupará a cadeira do ministro Ari Pargendler, “um dos mais notáveis juízes que passaram por esse tribunal, modelo para todos e referência para a magistratura brasileira”.

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, ressaltou a “belíssima formação universitária” de Navarro e disse que o novo empossado traz uma grande bagagem profissional como magistrado e membro do Ministério Público. “Tem tudo para enriquecer este grande tribunal, que é o da cidadania”, disse Lewandowski.

Carreira exemplar
Também prestigiaram a cerimônia o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que representou a presidente Dilma Rousseff; o senador Renan Calheiros, presidente do Senado; o subprocurador-geral da República Adílson Ferreira; e o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Lamachia.

O ministro da Justiça disse que Navarro tem uma carreira pública exemplar. “É um jurista que tem uma densidade intelectual inegável. Tenho absoluta convicção de que será um grande ministro para o tribunal, que é, sem sombra de dúvida, um dos mais importantes do país”, afirmou Cardozo.

Elogio da classe
O desembargador federal Rogério Fialho Moreira, que foi colega do novo ministro no TRF-5 e atualmente preside aquele tribunal, também fez menção a sua cultura jurídica. “Marcelo é uma pessoa altamente preparada. É professor de Direito, autor de várias obras e uma pessoa de grande sensibilidade. Certamente vai trazer um grande contributo a esse tribunal”, declarou o magistrado.

O ministro Gurgel de Faria, integrante da 5ª Turma e da 3ª Seção do STJ, órgãos julgadores que receberão o novo ministro, também expressou sua satisfação com a posse de Navarro. “Em todos os concursos que fez, tirou o primeiro lugar. Ele foi do Ministério Público Federal, da advocacia e do TRF da 5ª Região, que é a nossa origem. Sua chegada é motivo de muito orgulho”, disse Gurgel de Faria.

Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que não pôde acompanhar a posse, a chegada de Ribeiro Dantas ao STJ é motivo de orgulho para a região Nordeste, de onde saíram grandes personalidades do Direito, como Ruy Barbosa, Tobias Barreto, Pontes de Miranda e Miguel Seabra Fagundes.

“Considero um grande nome para a corte, que muito irá contribuir para a consolidação da autoridade e a unidade do Direito federal em nosso país”, afirmou o advogado. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2015, 20h59

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