Pizzolato cumprirá pena de prisão no Brasil a partir do dia 7 de outubro

Quase dois anos depois de ter fugido para a Itália, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato vai voltar ao Brasil na próxima quarta-feira (7/10) para cumprir a pena de prisão pela qual foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A informação foi divulgada nesta quinta (1º/10) pela Procuradoria-Geral da República, que anunciou ter recebido comunicado oficial do Itamaraty.

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O governo italiano concedeu a autorização para que a Polícia Federal faça a remoção do preso de Roma para o Complexo da Papuda, em Brasília, depois de pedidos apresentados pela PGR, pelo Ministério da Justiça e pela Advocacia-Geral da União.

As instituições garantiram que Pizzolato terá proteção pessoal e poderá ser transferido para Santa Catarina, caso queria ficar em local próximo da família. O Conselho de Estado da Itália avaliou que a documentação manifestou compromissos do Estado brasileiro com as regras do Direito Internacional convencional.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Ele fugiu para a Itália em 2013, usando o passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos, e escolheu o país por ter cidadania italiana. Acabou preso em fevereiro do ano passado, na cidade de Maranello.

A princípio, a Corte de Apelação de Bolonha havia negado a extradição, alegando precariedade das condições do sistema penitenciário brasileiro para respeitar os direitos de seus presos. Em fevereiro, a Corte de Cassação de Roma, instância máxima do Judiciário italiano, reverteu a decisão.

Ainda assim, coube ao ministro da Justiça italiano bater o martelo sobre o caso. Quando foi dado o aval, a defesa de Pizzolato recorreu ao Conselho de Estado italiano, última instância da Justiça administrativa do país, que suspendeu a extradição para analisar mais documentos. A extradição foi então concedida no dia 22 de setembro. Com informações da Assessoria de Imprensa da PGR.