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Lava jato

Teori Zavascki converte prisão de André Esteves, do BTG Pactual, em preventiva

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou converter de temporárias para preventivas as prisões de André Esteves, sócio do banco BTG Pactual, e Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Eles foram presos por aparecerem em gravações combinando formas de interceder nas investigações e nos processos judiciais da operação “lava jato”.

A mudança foi pedida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, porque, como eles foram presos em flagrante, só poderiam ficar encarcerados por até cinco dias. Com a conversão para prisão preventiva, os prazos são mais extensos.

O ministro Teori entendeu que, de acordo com o material apreendido nas diligências e com os depoimentos, estão presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal para a prisão preventiva: garantia da ordem social, da ordem econômica, da instrução processual e da aplicação da lei penal.

André Esteves e Diogo Ferreira foram presos na quarta-feira (25/11) por conta de gravações de reuniões em que o senador Delcídio aparece, ao lado de seu chefe de gabinete, oferecendo dinheiro para que o ex-executivo da Petrobras Nestor Cerveró não assine acordo de delação premiada. Depois, ele garante a concessão de um Habeas Corpus e conta detalhes de um plano de fuga para a Espanha.

Nas conversas, Delcídio disse que já havia se acertado com ministros do Supremo e que André Esteves pagaria todas as contas, além do dinheiro para impedir a delação. A 2ª Turma do STF entendeu a manobra como um plano para interceder de maneira ilegal na “lava jato”. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2015, 19h00

Comentários de leitores

6 comentários

Por água abaixo...

Rodrigo PM (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Putz, tudo isto ocorreu (prisão de senador, gravação de manobras para melar a operação, pagamento de propina via honorários advocatícios) justamente no momento em que começavam a "pipocar" diversas teses de supostas nulidades na operação Lava Jato aqui no Conjur, por renomados especialistas em direito penal, na sua maioria advogados bem remunerado$$ pelos acusados e aqueles que estão temerosos na chegada da espada imponente de Têmis, na mudança sem volta mostrada pelo amadurecimento das instituições republicanas no Brasil.
E agora, o que fazer??
Vai uma idéia: o STF não fez audiência de custódia com relação à prisão de "nosso" Senador.
Daí o Conjur poderia consultar estes "especialistas" para fazer artigos, apontar nulidades para, face a ausência da AC, o flagrante seria nulo, e desta nulidade, anular as prisões dos demais comparsas (banqueiro, assessor, advogado).
Daí, como elas ocorreram no contexto da Lava Jato, falar que esta "nulidade" afetaria as provas e poderia beneficiar TODOS os acusados.
Já pensaram, o Senador, que queria tanto anular a operação, por sua prisão anula-la?
Seria surreal, como é muita das opiniões de diversos articulistas, advogados, que encontram guarida neste site contra colaborações premiadas, atuação de juízes, procuradores e até ministros do STF...

Proposta indecente

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É, parece que desta vez "a casa caiu' e a "Côrte ruiu".
Será preciso muita explicação plausível para rebater, à saciedade, as afirmações de Delcídio e a sua alardeada intimidade desfrutada com alguns Ministros, compartilhada com seu assessor que nenhuma surpresa demonstrou quando instado a agendar as visitas pelo senador (ou o café com Ministros como insistiu em dizer o político). Curiosamente os citados não são tão estranhos à opinião pública, mormente quando se cuida de "livrar a cara" de políticos.

Suprema máfia

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Os mafiosos políticos, não se sabe a extensão, de várias facções registradas no TSE, fundaram um banco ( crescimento relâmpago) para patrocínio de suas atividades criminosas. É de dar inveja ao PCC e à máfia italiana, chinesa, etc...

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