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Processo Familiar

Limites do Direito devem garantir autonomia privada sem ceder a moralismo

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Comentários de leitores

5 comentários

Cada um no seu quadrado

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Estado laico, cada um no seu quadrado é uma boa ideia. Insultar a família tradicional, de ordem patriarcal criada por Deus, nunca será bom negócio para a humanidade.

revolucionário

vinicius (Advogado Autônomo - Civil)

Mais um seguidor petista
do fachin.

Direito Amoral?

Estrupício Hermenêutico (Outros)

No dia 15/11 o site publicou artigo de Giselle Groeninga, tratando de temas como religião e culpa, relacionados ao Direito de Família. É comum o ataque aos valores religiosos presentes no Direito. Agora, com este artigo, o ataque atinge a própria ética presente na formulação de normas jurídicas. Cabe perguntar: queremos realmente um Direito divorciado da Ética? Em comentários anteriores escrevi que um Direito divorciado de valores éticos seria muito parecido com um manual de funcionamento de máquinas. Eu não quero um Direito amoral! O Direito sempre teve, e deve sempre continuar tendo, uma valoração ética em seu conteúdo normativo. Não somos máquinas destituídas de valores morais, e se o Direito regula relações entre seres humanos, precisa necessariamente levar em conta esse aspecto axiológico. Rejeito enfaticamente um Direito sem conteúdo ético... se é que seria possível conceber um tal Direito, pois mesmo a proposta de despir as normas jurídicas de qualquer conteúdo moral já é em si mesma um posicionamento "ético", ou, se preferirem, uma "ética reversa". O Direito é ético, e não deve deixar de ser.

Limite Ético.

Estrupício Hermenêutico (Outros)

O autor fala em limite ético (incesto) e no Direito como sistema de freios, para logo em seguida estranhar que a sociedade queira limitar certos comportamentos sexuais. Vamos a um caso concreto: cartórios estão registrando "uniões estáveis" plúrimas, com três ou mais participantes, de qualquer orientação sexual. Mestre Simão, da USP, já escreveu aqui, muito acertadamente: essas uniões não são "estáveis", são nulas. E devem ser nulas! O Estado deve regrar, limitando, essas relações. Estamos falando de escolher aquilo que é melhor para a sociedade humana como um todo. Ou admitimos essas restrições legais, ou então nem mesmo a proibição do incesto (limite ético) será mais defensável. E proibição de incesto não é apenas um "limite ético", pois tem também importantes aspectos biológicos (eugenia). A sociedade deve ponderar bem que caminhos são melhores: promiscuidade ou regramento. Eu fico com o regramento. Se for para vivermos como animais, então devemos estar dispostos a tudo. Pois entre os animais existe de tudo: estupro, pedofilia, incesto. Tudo isso pode ser encontrado entre eles. Será isso o que queremos para a sociedade humana? A minha resposta cristã é um sonoro NÃO!

Analítico

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Um dos melhores artigos de um doutrinador que se destaca pela visão avançada das relações internas de membros de grupos sociais unidos ou não pelo casamento. A família a tecnologia foram as entidades que mais sofreram alterações, ainda não absorvidas, totalmente, pelo Estado e por seus integrantes.

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