Morre o desembargador Luiz Antônio Ambra, do Tribunal de Justiça de São Paulo

Morreu na noite do sábado (28/11) o desembargador Luiz Antônio Ambra, aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O magistrado tinha 68 anos e estava doente, por isso aposentou-se antes da compulsória, no última dia 17 de novembro. O funeral aconteceu no Cemitério da Saudade, no bairro do Morumbi, em São Paulo, neste domingo (29/11).

Com mais de 40 anos de magistratura, Ambra era um decano do tribunal. Conhecia a antiga jurisprudência da corte como poucos, até porque participou da discussão de muitos dos julgados que a compõe.

Fazia parte da subseção 1 da Seção de Direito Privado, a DP1, e estava sempre entre os mais produtivos do grupo. Em 2013, julgou mais de 2,5 mil processos como relator. O segredo para tamanha produtividade era um ementário dos acórdãos que relatou, um livro de mais de 250 páginas que ficava à disposição dos assessores no gabinete.

Embora não negasse a ajuda dos funcionários, deixava a eles apenas a análise preliminar dos casos, pois gostava de elaborar os próprios votos. Foi um dos que resistiram à nomeação de assessores para dar vazão à demanda processual. "No meu gabinete, só eu boto a mão em processo", dizia. Também era conhecido por gostar de trabalhar de casa, especialmente de seu apartamento em Riviera do São Lourenço, condomínio no litoral norte de São Paulo.

Dos 40 anos que foi magistrado, 30 foram como juiz criminal. Ele foi inclusive membro do Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim), uma corte de apelação de decisões criminais. Foi extinto com os demais tribunais de alçada com a Emenda Constitucional 45/2004, que tornou todos os seus membros desembargadores de tribunais de Justiça.

A emenda o tornou desembargador, e quando ele chegou ao TJ-SP, discursou contra o sistema penal brasileiro. “O Estado Encarcerador, por mais que se pretenda encobrir a realidade, nos dias atuais não recupera ninguém. Escuda-se em cortina de fumaça para dar a impressão de que o faz”, disse então.