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"Lava jato"

Ministro Teori Zavascki mantém André Esteves, do BTG Pactual, preso no RJ

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de revogação da prisão de André Esteves, sócio do banco BTG Pactual, preso na quarta-feira (25/11). Por solicitação da Polícia Federal, ele será transferido da carceragem da PF para o presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro.

Esteves foi preso na esteira da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-SP), flagrado em reuniões oferecendo dinheiro à família de Nestor Cerveró para que o executivo não assinasse um acordo de delação premiada na operação “lava jato”.

A revogação da prisão foi pedida pelo advogado de Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, na própria quarta. A alegação era a de que o banqueiro não aparece em nenhuma das gravações levadas ao Supremo e que ele foi preso com base em falas de terceiros. No entanto, a Procuradoria-Geral da República afirma que Esteves teve acesso a documentos sigilosos do processo e os usou no meio do esquema mostrado nas gravações.

Esteves está na carceragem da PF no Rio de Janeiro, mas a direção do órgão no estado disse não ter condições de mantê-lo preso. Sugeriu, então, o presídio Ary Franco, o que foi acatado pelo ministro Teori.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2015, 19h57

Comentários de leitores

2 comentários

Demorou

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

KAKAY e outros ilustres advogados do clube costumam entrar com H.C. antes mesmo "do cometimento dos ilícitos" por parte dos seus clientes", já que, "após" ou "durante" as falcatruas, poderão ser 'vítimas" de prisões arbitrárias, transbordantes de ilegalidade. É mais ou menos uma subespécie da espécie "HC preventivo". É um mutante, "duplamente preventivo" de tal sorte que se o crime não se consumar, desiste-se da Ordem. A fundamentação ? "Ctrl + C" e cola-se na hora, mas isso é irrelevante, porque HC é HC e deve ser concedido e provido seja lá qual for o motivo (ou até mesmo se há motivo). A isso costuma se dar o nome de 'garantismo penal'.

Preso por "Citação".

Claudio Faria (Outros)

Pelo que entendi o banqueiro não participou das conversas e foi preso por ter sido citado nos diálogos e na delação premiada. A prisão foi baseada em pedido do MP, no sentido de se fazer busca e apreensão e tomar depoimento. Ora! Como a busca e apreensão foi feita e o depoimento já foi tomado, qual a razão para a manutenção da prisão?

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