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Sem ofensa

Juízes e jornalistas devem ser mais tolerantes à hostilidade, diz juiz

Embora o ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal, tenha sido “descortês” quando mandou o jornalista Felipe Recondo “chafurdar no lixo”, não deve indenizá-lo por danos morais. “As profissões de magistrado e de jornalista exigem das pessoas que as exercem postura com nível de tolerância acima do padrão médio, por lidarem com situações de conflito, extremas, próprias da profissão, o que os tornam mais resistentes a descortesias”, explicou o juiz João Luís Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília. Para ele, "intolerância e hostilidade" são "munus da profissão" de jornalista.

Recondo ajuizou uma ação por danos morais contra o ministro em setembro do ano passado, por ter sido destratado por ele. O pedido foi negado porque o juiz não verificou a existência de dano moral no episódio. A sentença é do dia 20 de novembro e foi publicada nesta quarta-feira (26/11).

Em março de 2013, quando era repórter do jornal O Estado de S. Paulo, Recondo interpelou o ministro na saída de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça, à época presidido por Joaquim. Ensaiou uma pergunta: “Presidente, como o senhor está vendo...” E foi interrompido: “Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz! Me deixa em paz! Vá chafurdar no lixo como você sempre faz!”.

O jornalista estranhou, já que, como repórter escalado pelo Estadão para fazer a cobertura diária do STF, sempre mantivera boa relação com o então presidente do Supremo — hoje, Recondo é diretor do site Jota. “O que é isso, ministro? O que houve?”, perguntou Recondo. “Eu estou pedindo, me deixe em paz. Eu já disse várias vezes ao senhor. Várias!”, respondeu o ministro. O jornalista insistiu, claro: “Mas eu tenho que fazer a pergunta. É meu trabalho, ministro”. “É, mas eu não tenho nada a lhe dizer. Não sei, não quero nem saber do que o senhor está falando”, ouviu. Em seguida, na entrada do elevador, Barbosa finalizou: “Palhaço!”.

De acordo com o juiz João Luiz Zorzo, no entanto, a situação não configurou ofensa à honra do jornalista. “Entendo, que, apesar de descortês, não seja o caso de enquadrá-la como conduta ilícita, capaz, por si só, de afrontar a honra, a imagem e a dignidade do autor, havendo, pois, de se considerar o contexto em que se concretizou o fato (ambiente de resolução de conflito de alto interesse da nação) e a qualidade das pessoas envolvidas, que, em virtude das funções por elas exercidas, submetem-se, diuturna e naturalmente, a maiores ou menores percalços, intolerância e hostilidade como munus da profissão.”

Logo depois do episódio, Joaquim mandou seu então assessor de imprensa, Wellingon Geraldo Silva, pedir desculpas aos profissionais de imprensa em seu nome. Segundo Wellington, Joaquim fora “tomado pelo cansaço e por fortes dores”.

Para o juiz, a “publicação da nota com pedido de desculpas” foi suficiente para resolver a situação. A defesa do jornalista, feita pela advogada Danyelle Galvão, informa que vai recorrer da decisão.

Clique aqui para ler a sentença.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2015, 15h08

Comentários de leitores

4 comentários

Coporativismo.

Immanuel Kant (Advogado Sócio de Escritório)

Corporativismo puro e simples. Hipoteticamente falando, se fosse o inverso: algum advogado a xingar algum magistrado de "palhaço", seria, certamente, condenado a pagar milhões à divindade e, trancafiado em alguma masmorra medieval sem direito a fiança ou medidas cautelares diversas da prisão.

Fim

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Entendo que o Jornalista em questão não está com a razão, e explico. Inicialmente, ele abordou o ex-ministro Joaquim Barbosa sem ser convidado, em um momento na qual o ex-magistrado se encontrava exausto e segundo ele com dores de coluna. Por certo que isso não é justificativa para destratar o Jornalista, para a vida tem destas coisas. Em segundo, Joaquim Barbosa reconheceu a falha e pediu desculpas logo em seguida. Em qualquer lugar o mundo isso é motivo para se por um ponto final no episódio, sem mais nada a ser dito.

Pois é

Manente (Advogado Autônomo)

O jornalista conseguiu os 5 minutinhos de fama.

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