Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Política de Ordem

A um dia das eleições, chapa que concorre à OAB-MT é cassada

Por 

Faltando um dia para a eleição em Mato Grosso, o registro de candidatura da Chapa 3, que tem como candidato à presidência o presidente licenciado da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso, Leonardo Campos, foi cassado pela comissão eleitoral da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil por 3 votos a 2.

O julgamento, que ocorreu na noite desta quinta-feira (26/11), foi provocado pelo pedido de cassação feito pela Chapa 2 – Somos Todos OAB, que é liderada pelo advogado Fábio Capilé. O grupo acusou a Chapa 3 de abuso de poder econômico por causa de duas doações: uma de R$ 20 mil feita pela CAA-MT à subseção de Comodoro e outra de R$ 10 mil à subseção de Peixoto de Azevedo.

O ponto principal da acusação foi o fato de os documentos que formalizaram as transferências às subseções foram assinados por Leonardo Campos, que dias antes havia oficializado sua licença da presidência da CAA-MT para disputar as eleições, e Flaviano Figueiredo, que assumiu o cargo interinamente, apesar de também compor a chapa 3.

Para justificar os dois atos, os envolvidos afirmaram que os valores doados eram necessários para que os destinatários pudessem concluir obras. Em contestação, a chapa de Capilé argumentou que não há obrigação de a Caixa de Assistência a fazer tais transferências.

Esta foi a terceira impugnação contra o grupo de Campos. As tentativas anteriores foram desconsideradas pela comissão eleitoral. Na terça-feira, a comissão eleitoral da OAB-MT havia retirado da pauta do dia três representações assinadas pelos advogados Daniela Echeverria e Cristiano Diniz, do departamento jurídico da Chapa 2.

Entre elas, estava o pedido de cassação do registro de candidatura de Leonardo Campos por abuso de poder econômico. A justificativa da Comissão Eleitoral da OAB-MT para retirar os processos de pauta foi a de que não haveria tempo hábil para a confecção dos votos.

As representações não julgadas foram protocoladas em 3, 4 e 12 de novembro. Com a negativa, a Chapa 2 recorreu à Comissão Eleitoral do Conselho Federal da OAB, que determinou o julgamento em 24 horas. Em sua decisão, a Comissão Eleitoral da OAB reconheceu a relevância das “representações, que, confirmando-se a hipótese de procedência, ensejariam até mesmo a cassação do registro de uma das chapas representadas, violando-se, portanto, o processo eleitoral, por deslegitimar a disputa”.

Outras quatro chapas continuam na disputa, que acontece nesta sexta-feira (27/11).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2015, 22h42

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 04/12/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.