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Análise do Judiciário

Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2016
será lançado no dia 10 de dezembro

O Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2016 será lançado no dia 10 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Dados do Conselho Nacional de Justiça analisados pela publicação mostram que o TJ-RJ é o campeão de produtividade e eficiência.

Na primeira instância, a média anual de decisões por juiz fluminense é de 3.790. Em São Paulo, esse número é de 2.233, e, no Rio Grande do Sul, de 2.078. Além disso, a corte fluminense julga 340 mil processos a mais do que recebe.

O Anuário mostra também que os esforços do Judiciário fluminense para alcançar 100% de eficiência não bastam no atual cenário brasileiro, caracterizado por um índice de litigiosidade sem precedentes. O TJ-RJ não consegue dar fim ao estoque de mais de 10 milhões de processos em tramitação.

A cada ano, a corte fluminense recebe mais 2,5 milhões de casos. Neste total estão incluídos processos de primeira e de segunda instância. Além disso, a taxa de congestionamento do TJ-RJ é de 79,4%. Apesar de ser o quarto maior tribunal em unidades judiciárias, com 6% do total de fóruns no país, o TJ-RJ é o segundo maior em casos novos, recebendo 12% de todos os processos ajuizados no Brasil.

Esse volume leva a corte a ter a segunda maior taxa de congestionamento entre as Justiças estaduais, com 81% de processos em congestionamento na primeira instância, e 32% na segunda. Esses índices a colocam atrás apenas de São Paulo, que tem 81% dos processos parados nas cortes de primeiro grau, e 53% nas de segundo.

O Anuário da Justiça mostra também que, enquanto as Câmaras Cíveis do Consumidor respondem por 31% dos recursos recebidos em segundo grau, as Câmaras Criminais receberam apenas 17%, entre janeiro e agosto de 2015. Outros 52% foram recebidos pelas Câmaras Cíveis não especializadas.

Entre os destaques apontados no Anuário da Justiça está a diferença entre os graus da Justiça fluminense. Parte desse abismo pode ser explicado pela tecnologia. O TJ-RJ é um dos únicos tribunais de grande porte com 100% dos casos tramitando exclusivamente em sistema eletrônico no segundo grau, mas é apenas o terceiro na primeira instância, com 17% dos casos em formato eletrônico — ante 96% no Paraná e 36% em São Paulo.

Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2016
Lançamento: 10 de dezembro de 2015
Local: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Av. Erasmo Braga, 115 – Foyer Lâmina I – 10º andar)
Horário: 17h

Patrocinadores do evento
Fernando Fernandes Advogados
Marcelo Leonardo Advogados

Apoiadores do evento
Cesar Asfor Rocha Advogados
Teixeira, Martins Advogados

Anunciantes do Anuário
BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
Barros Ribeiro Advogados Associados
Basilio Advogados
Bradesco S.A.
Cesar Asfor Rocha Advogados
Correios S.A.
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire & Associados
Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Fernando Fernandes Advogados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Fux Advogados
Luchione Advogados
Luiz Leonardos & Advogados
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Paulo Lins e Silva Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
Teixeira, Martins Advogados

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2015, 9h00

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