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Depoimentos especiais a serviço da punição geram revitimização

Comentários de leitores

6 comentários

De acordo

Ricardo DPC (Agente da Polícia Federal)

O depoimento sem dano é uma alternativa melhor à péssima, que seria a inquirição tradicional. Todavia, há opção melhor. Em Santa Catarina, a Polícia Civil tem profissionais que atendem as propensas vítimas, confeccionando relatórios esclarecedores. Nessa sistemática, não é necessário que a vítima "confesse" o crime praticado pelo autor, vez todos os elementos da entrevista vão construindo o raciocínio do profissional da psicologia. No depoimento sem dano as crianças apenas atendem as expectativas quando dizem o que a percussão penal quer ouvir, independentemente do que é melhor para elas. E isso não tem nada a ver com impunidade. Polícia não defende autor, mas precisa defender vítima, sempre.

Ótimo Texto

AlinePB (Psicólogo)

Texto pertinente, conciso e bem fundamentado. Há outras alternativas ao Depoimento "Especial" (e outros tantos eufemismos), mas estas alternativas não são tão simples, nem tão efetivas na opinião da histeria punitivista que assola o país. O problema é que quem toma frente às discussões são grupos sem o mínimo de formação na área e frente ao furor público se aceitam estratégias sem se pensar profundamente sobre elas. Na verdade, a criança que fala é jogada às consequências do que disse, sem o suporte necessário após a revelação. A forma mais eficiente de não punir a criança duas vezes (para punir o autor uma vez) é trabalhar em rede, tendo um profissional habilitado que a escute (e não que colha depoimentos) e políticas públicas de acompanhamento dos casos (visto a violência explicitar uma dinâmica familiar disfuncional).

Reinocência

Macaco & Papagaio (Outros)

Alôoo ??? Falar de criança ou o adolescente, como vítimas ou testemunhas..favor, consultem as legislações mais avançadas porque não estamos na Idade Média. Enquanto isso, os falsos moralistas e os órfãos de inteligência nos castigam. Pára !!!

A moda é lutar contra a acusação...

Isma (Outros)

É tão "chique" defender a liberdade em face do "Estado opressor" que agora até delegados de polícia, cujo papel deveria se limitar a presidir investigações criminais eficientes e céleres para subsidiar decisões do titular da ação penal e do Poder Judiciário, querem restringir cada vez mais a possibilidade de uma ação penal eficaz com vistas à proteção da vítima e da sociedade. Pobre sociedade! As faculdades de Direito estão bem, hein?

Meu Deus !! no caos jurídica agora a Polícia vai defender o

daniel (Outros - Administrativa)

Meu Deus !! no caos jurídica agora a Polícia vai defender o bandido. E não se pode mais ouvir vítimas, pois serão sempre revitimizadas, independente da idade.

Qual seria a solução?

Brunag (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O artigo é interessante mas fico pensando em qual seria a solução mais adequada. Na vara criminal em que atuo percebo como esse tipo de depoimento é melhor para a criança. Ele é feito da forma menos invasiva possível (considerada a estrutura que temos) e, todas as vezes, a criança começa apreensiva e ressabiada e depois diz para o psicólogo que se sente melhor por ter contado. Conheço casos de adultos que comentam que sofreram abuso sexual quando criança e o fato de ninguém ter acreditado no relato e/ou ver o agressor ficar impune criou um trauma na infância muito maior. Qualquer tipo de abuso sexual é muito grave e a criança tem que ser ouvida. É muito mais provável uma condenação injusta baseada na oitiva de pessoas que somente ouviram a criança relatar o abuso do que ouvir a própria criança por meio de um psicólogo. Assim como a vítima, todas as garantias processuais são respeitadas. O autor é mestrando na UFPR, instituição que respeito muito e, assim, o convido para conhecer como aplicamos esse depoimento em Araucária, região metropolitana de Curitiba.

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