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Mudança cultural

Cabe ao Judiciário promover a pacificação nacional, diz presidente do STF

"Nós, do Judiciário, somos mais que agentes de solução de controvérsias, somos agentes de pacificação nacional." A afirmação foi feita nesta segunda-feira (23/11) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, o principal objetivo dos métodos alternativos de resolução de conflitos é promover a pacificação social, além de ajudar a reduzir os 100 milhões de processos em tramitação no Brasil.

Soluções alternativas alteram cultura litigiosa do Brasil, diz Lewandowski.
tse.gov.br

"Não é só esse estoque de processos que queremos atacar. Queremos na verdade, com esses procedimentos alternativos de solução de controvérsias, a pacificação do país", disse, na abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação, que vai até a próxima sexta-feira (27/11).

Segundo o ministro, a conciliação e a mediação estão ajudando a mudar a cultura litigiosa existente no Brasil. Ele explicou que, magistrados e cidadãos, ao atuarem junto ao Judiciário na solução de conflitos, acabam fortalecendo o conceito de democracia participativa previsto na Constituição de 1988.

"A Constituição tem vários momentos em que o cidadão participa da gestão da coisa pública, e o fato de o próprio cidadão ajudar a resolver os seus problemas é um grande passo, não apenas na celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, mas também no aprofundamento da cidadania", concluiu Lewandowski.

Já o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), desembargador Fabio Prieto, afirmou que a conciliação e a mediação são saídas para o Judiciário tornar-se mais operativo, funcional e barato. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, reforçou a ligação entre os conceitos de pacificação social e de cidadania participativa.

A ministra aposentada Ellen Gracie, que foi a presidente do CNJ responsável por iniciar a política judiciária nacional de conciliação em 2006, afirmou que a solução alternativa de conflitos continuou mobilizando os chefes do Judiciário até se tornar uma das prioridades de gestão do ministro Lewandowski (Portaria 16/2015). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2015, 6h39

Comentários de leitores

4 comentários

Indignação

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Se o presidente do STF está se referindo a ausência de indignação com sinônimo de pacificação, até pode ser com o judiciário e parcela da população - maioria -analfabeta politicamente que temos. Difícil é haver pacificação nacional nesse clima de suspeitas que pairam sobre o judiciário (com as devidas exceções) de estar muito mais na defesa do poder político e econômico dominante do que propriamente na defesa da justiça.

Vivendo do ócio

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

A "conciliação nacional", na verdade é mais um jeitinho brasileiro, por conta da incompetência, de resolver os problemas de ineficiência do Judiciário.
Quem sabe a fusão do Judiciário com a CNBB possa surtir algum efeito. Todos vigários.
As vezes ficar calado se torna mais inteligente.

Poderia dar o exemplo

RENATO SOUZA (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor)

Os bancos faziam rotineiramente acordos nas ações envolvendo os planos econômicos. Veio o STF, através da decisão isolada de um de seus ministros, concedeu liminar determinando o sobrestamento dos feitos e, desde agosto de 2010, as ações referentes ao caso estão paradas, são cerca de 500 mil poupadores aguardando uma decisão do STF, especificamente do Presidente do STF (QUE NÃO COLOCA O CASO EM PAUTA SOB A ESTAPAFÚRDIA ALEGAÇÃO DE FALTA DE QUÓRUM), para que dê fim a espera de mais de 25 anos dos poupadores, em sua esmagadora maioria, cidadãos com mais de 65 anos de idade. Portanto, DÊ O EXEMPLO SR MINISTRO.

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