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Época de mudança

Candidato da oposição, Mauricio Macri
é eleito presidente da Argentina

O empresário Mauricio Macri foi eleito presidente da Argentina neste domingo (22/11). A vitória de Macri representa o fim de 12 anos de governo kirchnerista. O candidato da oposição recebeu 51,4% dos votos, enquanto seu concorrente, o governista Daniel Scioli, obteve 48,6%.

Esta é a primeira vez na história da Argentina que uma eleição presidencial é decidida no segundo turno. Macri assumirá a presidência do país no dia 10 de dezembro. Ele foi presidente do clube de futebol Boca Juniors, antes de fundar o partido conservador Proposta Republicana (PRO), pelo qual foi eleito prefeito de Buenos Aires em 2007 e reeleito em 2011.

Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Macri afirmou que é tempo de mudança, “uma mudança que vai nos levar ao futuro e não pode se deter em vinganças e ajustes de contas". No discurso, falou na necessidade de derrotar o narcotráfico e de estabelecer melhores relações com outros países. "Quero dizer aos irmãos da América Latina e do mundo que queremos trabalhar com todos", disse. "Esperamos encontrar uma agenda de cooperacao."

Anteriormente, Macri afirmou que a prioridade seria a relação com o Brasil. "Dilma [Rousseff] vai se entender melhor comigo do que com [a presidente] Cristina Kirchner", disse em entrevista coletiva. No dia 21 de dezembro, o novo presidente argentino participará da cúpula do Mercosul no Paraguai. Quando era candidato, Macri avisou que iria invocar a cláusula democrática do bloco regional para suspender a Venezuela, que mandou prender políticos da oposição.

Fim do kirchnerismo
Esta eleição marcou o fim de 12 anos da era kirchnerista, marcadas por crescimento econômico, distribuição de renda e políticas de defesa dos direitos humanos — mas também pelo confronto com o Poder judicial, a oposição e a imprensa nacional, os organismos financeiros internacionais e governos de países desenvolvidos.

A era kirchnerista foi inaugurada em 2003 por Nestor Kirchner. Ele foi o primeiro presidente eleito desde a crise de 2001, a maior na recente história argentina, que resultou na queda de 20% do Produto Interno Bruto do país, na moratória da dívida externa e na renúncia do então presidente Fernando de La Rua (da UCR), dois anos antes de terminar o mandato. Nas duas semanas seguintes, os argentinos tiveram cinco presidentes, todos eles do Partido Justicialista (Peronista) — o último deles, Eduardo Duhalde, administrou a saída da crise e convocou eleições presidências; o vitorioso foi o candidato dele, Nestor Kirchner.

Apesar de ser do mesmo partido que Carlos Menem (que privatizou a economia nos anos 1990 e atrelou o peso ao dólar, acabando com a hiperinflação, mas desencadeando a recessão), Kirchner adotou um modelo econômico diferente, graças, em parte, à alta nos preços das commodities, exportadas pelo país. Sem créditos externos (a Argentina ficou fora do mercado financeiro internacional depois da moratória), ele saldou a dívida com o Fundo Monetário Internacional para não depender do organismo internacional que sujeita seus empréstimos ao cumprimento de seus planos econômicos.

Nos quatro anos de governo Kirchner, a economia argentina cresceu em média 8,5%. O governo renegociou a dívida com 93% dos credores e investiu em planos sociais para reduzir a pobreza (que na crise atingiu 60% da população). Outra bandeira kirchnerista foi a dos direitos humanos: Nestor Kirchner reabriu processos contra os responsáveis pelos crimes cometidos na ditadura (1976-1983), que duram até hoje.

Porém, a lua de mel com a população argentina terminou com a posse de Cristina Kirchner, mulher e sucessora de Nestor. Ele morreu em 2010, um ano antes da reeleição de Cristina, no primeiro turno e com mais da metade dos votos. Ela manteve a política de distribuição de renda, mas não foi capaz de controlar a inflação (de dois dígitos anuais) e em 2011 impôs controles cambiais, limitando a compra de qualquer moeda estrangeira, para evitar a fuga de divisas do país.

O novo presidente assume com um Banco Central com escassas reservas (US$ 26 bilhões). “Mas apenas US$ 4 bilhões desse total estão disponíveis para ser usados, se for necessário”, disse o economista Fausto Spotorno.

O novo presidente assume com o desafio de corrigir a economia, que, desde 2012, não cresce ao ritmo “chinês” de mais de 8%. Outro problema é a dívida externa: uma minoria (7%) dos credores externos não aceitou as propostas de renegociação do governo argentino. Alguns desses credores (os chamados fundos abutres) compraram os papéis da dívida argentina a preços baixos e entraram na Justiça norte-americana para cobrar o devido, sem desconto.

Eles ganharam o processo e conseguiram impedir que o governo argentino pagasse a maioria dos credores, que aceitou a renegociação. Com isso, o país continua em moratória e sem acesso aos mercados financeiros internacionais. O grande desafio do próximo presidente é conseguir o apoio político necessário para reconciliar os argentinos, depois de 12 anos de kirchnerismo, que dividiu o pais entre amigos e inimigos do governo. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2015, 14h21

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