Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Desastre em Mariana

Samarco deve aumentar foz do rio para escoar água suja, decide juiz

O juiz Thiago Albani Oliveira, de Linhares, do Espírito Santo, determinou que a mineradora Samarco deve aumentar a foz do Rio Doce em pontos que estão assoreados para acelerar o escoamento da água suja com lama e metais pesados do acidente ambiental em Mariana (MG).

Na decisão, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Meio Ambiente diz que a determinação servirá para garantir que a lama expelida com o rompimento da barragem em Minas Gerais, que já passou por diversos municípios, não encontre obstáculos na cidade capixaba onde se encontra a foz do rio.

A mineradora deverá também, após ser notificada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente, remover qualquer obstáculo de contenção da água do rio para o mar. A decisão fala em apreensão de qualquer máquina envolvida na contenção da água e condução dos responsáveis para a Delegacia de Polícia pelo crime de desobediência, exceto se a máquina estiver sendo utilizada para recolher material em suspensão.

O juiz determinou ainda o imediato resgate de representantes de todas as espécies da fauna aquática nativa e que utilizam o rio como habitat natural para salvaguardar a variedade genética, com exceção de espécies exóticas, devendo ser quantificados e catalogados, devendo a ação ter amparo técnico e supervisão dos órgãos competentes.

“Os rejeitos e subprodutos de mineração lançados na bacia hidrográfica do Rio Doce podem fazer com que os ecossistemas afetados levem décadas para se restabelecer. Entre as principais consequências destacam-se os efeitos instantâneos sobre a qualidade da água e na perda de ecossistemas e da biodiversidade local, principalmente da fauna aquática, que, ao entrar em contato direto com material do rejeito, será fulminada”, diz o juiz. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-ES.

0017045-06.2015.8.08.0030

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2015, 15h57

Comentários de leitores

3 comentários

samarco deve......

edson f.s (Delegado de Polícia Estadual)

O dano ambiental é gigantesco. Os responsáveis devem ser penalizados civil e criminal. Como pode apenas 04 fiscais para fiscalizar 735 represas. E as vidas que se perderam.?

o juiz determinou de ofício ? a ação não teve autor ?

daniel (Outros - Administrativa)

o juiz determinou de ofício ? a ação não teve autor ?

estas assessorias de comunicação do judiciário estão cada dia piores......

Desastre de Mariana

Rui Magalhães (Outros)

O título da matéria é para mim o resumo de toda esta situação, mas faltou uma providencia, a meu ver fundamental, que é a determinação judicial,de que a SAMARCO e seus acionistas majoritários, sejam obrigados a fazerem a dragagem de toda a calha do Rio Doce, e ainda a darem destino ambientalmente correto aos resíduos retirados.

Comentários encerrados em 29/11/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.