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Notas Curtas

Por Leonardo Léllis

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Segunda passagem

Desembargadora Diva Malerbi, do TRF-3,
é convocada para o STJ

Depois de ter atuado no Superior Tribunal de Justiça em 2012, a desembargadora federal Diva Marlerbi, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, retorna à corte superior parar compor a 2ª Turma e a 1ª Seção do tribunal. Desta vez, ela ocupará a vaga do ministro Og Fernandes, que se afastou das atividades judicantes da turma e da seção para se dedicar exclusivamente ao cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. Isso significa que a desembargadora convocada assume o acervo deixado por ele, passando a ser a relatora dos processos.

Desde 2007, o tribunal vem recorrendo ao artigo 56 de seu Regimento Interno, que autoriza a convocação de desembargador federal ou de estados em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias. No momento, outros dois magistrados convocados atuam no STJ: Ericson Maranho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que integra a 6ª Turma e a 3ª Seção, e Olindo de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que atua na 1ª Turma e 1ª Seção. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

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Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2015, 10h19

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