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Política de ordem

Mudanças são necessárias, inclusive na OAB-SP

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No próximo dia 18 de Novembro de 2015 teremos as tão esperadas eleições para escolha dos próximos dirigentes da Seccional Paulista da OAB, bem como das respectivas Subseções. Trata-se de momento de elevada importância que atinge não somente o advogado, mas toda a sociedade civil.

Dentre as inúmeras finalidades da OAB constantes do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), destacam-se a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social, bem como a busca pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

Com base nesses ideais, formamos uma Chapa para concorrer ao próximo pleito eleitoral, juntamente com o atuante e combativo advogado e colega, Ricardo Sayeg (Chapa 13 – OAB Pra Valer). Pensamos que a renovação da Diretoria e do Conselho Seccional de nossa querida OAB Bandeirante é medida salutar, cujo propósito é permitir a todos os colegas participarem efetivamente de sua gestão.

Contamos, nesse particular, juntamente com Ricardo Sayeg, com uma série de propostas tendentes à melhoria do nosso exercício profissional, sempre levando em conta, sobretudo, a figura do advogado atuante, a figura do advogado que dependa da advocacia como fruto de seu sustento próprio e familiar.

A esse respeito, buscamos trazer propostas de uma OAB mais combativa, focada especialmente na defesa da sociedade civil e das prerrogativas dos advogados. As prerrogativas devem ser respeitadas em todos os ramos da advocacia, seja ela contenciosa judicial e administrativa, seja consultiva.

Ao lado disso, justamente em função do quanto dispõe o artigo 133 da Constituição Federal, buscaremos trazer a obrigatoriedade de presença e participação do advogado perante os Cejuscs. Outrossim, a prestação de assistência aos colegas nas ações de cobrança de honorários junto a seus clientes é outra medida que está dentre nossas prioridades.

De seu turno, as Subseções passarão a ter efetiva autonomia financeira, administrativa e jurídica, para que possam exercer com dedicação as suas finalidades, na medida em que seus representantes têm muito mais condições de saber dos problemas que afligem a advocacia local.

No âmbito da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), as propostas envolvem fundamentalmente a diminuição dos custos para os serviços assistenciais, bem como para contratação de planos de saúde e compra de medicamentos e de livros. Ou seja, lutar por preços e serviços melhores e compatíveis com a dignidade do advogado.

É por esses e outros inúmeros motivos que resolvemos nos alinhar à Chapa 13, capitaneada por Ricardo Sayeg. Cuida-se de Chapa formada por advogados atuantes, militantes, que prezam pela advocacia respeitada e combativa. Somos, acima de tudo, advogados.

A mudança, portanto, é medida que se impõe. Conclamamos, nesse sentido, todos os amigos e colegas a conhecerem nossa chapa (Chapa 13) e a partilhar de seus ideais. Juntos formaremos uma OAB muito mais ativa e voltada ao advogado.

 é sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia.

 é advogado do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2015, 13h30

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