Gestores da OAB-SP atuam em interesse próprio, diz Tereza Dóro

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A advogada Tereza Dóro foi uma das principais personagens das eleições para a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

Candidata a vice na chapa OAB Pra Valer, liderada por Ricardo Sayeg, a advogada teve sua candidatura impugnada de ofício, sem que isso fosse pedido por nenhuma outra chapa. A decisão foi revertida só na última sexta-feira (13/11).

Advogada há mais de 40 anos, Tereza Dóro já foi presidente da subseção de Campinas por dois mandatos (2007-2009 e 2010-2013). A candidata faz duras críticas à atual gestão da OAB-SP, afirmando que os integrantes da direção têm interesses partidários. Para ela, essa situação enfraquece a advocacia perante aos outros integrantes do Direito.

Segundo Tereza Dóro, o advogado vive, hoje, em uma situação de "miserabilidade", sendo considerado um office boy da Justiça. A advogada ressalta que as principais propostas de sua chapa são a  proteção, a defesa e o resgate da advocacia. Entre elas, a candidata destaca a promoção de desagravo público na porta do prédio onde trabalha a autoridade violadora de prerrogativas.

Leia a entrevista:

ConJur — Qual o papel do conselho seccional, da diretoria e da vice-presidência, em especial, na estrutura da OAB-SP?
Tereza Dóro — As funções do conselho seccional estão expressas nos 26 incisos do artigo 58 do Estatuto da OAB, o qual peço vênia, para não transcrever em razão de ser muito extenso. Todavia, considero necessário fazer algumas rápidas considerações sobre o que consta na lei e o que, na verdade, acontece. Seus julgamentos são extremamente lentos, muitas vezes injustos e, não raro, por vezes, arbitrários. Isso se deve ao fato de haver grupos compondo o Conselho, que têm interesses partidários, ligações com alguns “caciques” e que decidem de forma como recebem orientação.

Outros, ainda usam esse tribunal como escada para obterem vantagens pessoais ou como degrau para ocuparem futuramente cargos políticos que lhes interessam. Os poucos honestos dedicados e interessados na advocacia, que restam, não conseguem fazer estabelecer os objetivos estatutários que visam, em síntese, defender a Constituição Federal, os direitos humanos, a cidadania e os interesses sociais.

Com relação à Diretoria, cuja função também se encontra no nosso Estatuto, tem ela o dever moral, ético e primordial de ir além do que está descrito na lei, para participar efetiva e diretamente da mesma defesa descrita para o Conselho Seccional, para que juntos participem efetivamente, até nas ruas se for preciso, dos acontecimentos políticos, sociais e classistas, visando fortalecer a democracia, a Justiça Federal, de modo a combater a situação caótica que o Brasil se encontra incluindo por consequência o povo brasileiro e principalmente a advocacia e os advogados.

O vice-presidente não é uma figura decorativa, destinada para apenas substituir o presidente em suas ausências, mas deve trabalhar ativamente ao seu lado, cumprindo com a força que o cargo lhe dá as delegações que seu superior lhe confere, atuando ativamente para solucionar os problemas administrativos, agilizando a entidade e, muito especialmente, lutando diuturnamente pela defesa da advocacia e o resgate de credibilidade dos tão desamparados advogados.

ConJur — O que qualifica o candidato a presidente da sua chapa para dirigir a OAB-SP?
Tereza Dóro — O doutor Ricardo Sayeg comunga das mesmas ideias que expus na resposta anterior, conforme seu plano de gestão, no qual inclui a  proteção e defesa dos advogados e o resgate da advocacia, bastando citar como exemplo, sua proposta de restabelecer a aposentadoria para os advogados e o desagravo público feito na porta do prédio onde trabalha a autoridade que violou o direito ao trabalho, que o advogado tem. Isso torna completamente diferente do que vem ocorrendo com as últimas diretorias que abandonaram o advogado à sua própria sorte, deixando-o hoje numa situação de quase miserabilidade e tornando-o um office boy da Justiça.

ConJur — Quais são hoje, em sua opinião, as principais demandas da Advocacia?
Tereza Dóro — Creio que esta terceira pergunta já está praticamente respondida pelas respostas anteriores, bastando somente acrescentar que o advogado por ser indispensável à administração da justiça, tem que ser tratado com respeito, assegurando-se o cumprimento rigoroso e irrestrito de suas prerrogativas profissionais. O advogado não pode ser tratado como um subordinado de qualquer autoridade, muito menos ser ameaçado ou impedido de exercer plenamente sua profissão.

ConJur — O que diferencia o seu grupo em relação aos demais?
Tereza Dóro — O nosso grupo é diferente dos demais exatamente por não suportar os desmandos que vêm ocorrendo e as propostas vagas feitas pelos outros candidatos. É a última oportunidade que a advocacia tem para acabar de uma vez por todas, com os "caciques", com os grupos políticos e com aqueles que não querem largar o posto por interesses particulares. Nosso grupo é tão diferente que se ocorrer de algum de nosso adversário precisar de ajuda, poderá contar conosco. Não somos vingativos e nem aplaudimos o revanchismo.

ConJur — O que acha das regras eleitorais da OAB?
Tereza Dóro — As novas leis eleitorais até seriam aceitáveis se fossem cumpridas. Não se sabe o que vai acontecer nessa próxima eleição. Duvido que alguns candidatos que já a estão burlando, na campanha, não o façam no dia da eleição, mas garanto que se ganharmos, serão penalizados.

ConJur — A senhora é favorável ao segundo turno nas eleições para a seccional? E qual sua opinião sobre a reeleição?
Tereza Dóro — Sou contra o segundo turno e a reeleição, exatamente porque fui reeleita em Campinas e vi que uma gestão é suficiente para colocar a casa em ordem, bastando que se saiba escolher a pessoa certa para concorrer à futura eleição. Nesse ponto faço publicamente minha "mea culpa" por ter ajudado a eleger candidatos que se desviaram dos objetivos fundamentais deixando de cumprir tudo aquilo que havia sido prometido em campanha.

ConJur — Qual a primeira medida que a senhora vai tomar quando assumir?
Tereza Dóro — Minha primeira medida é repetir o que fiz durante minha gestão como presidente da subseção de Campinas: deixar as portas do meu gabinete abertas, atendendo pessoalmente aos telefonemas e recebendo sem hora marcada ou qualquer burocracia todo ou qualquer advogado que queira falar comigo para que de forma imediata, ética, mas rigorosa, possa resolver seu problema.

ConJur — Qual é a proposta mais importante, segundo sua análise, do plano de gestão de seu candidato?
Tereza Dóro — Além das respostas anteriores, creio que uma das mais importantes propostas feitas pelo doutor Ricardo Sayeg é a de defesa intransigente do exercício da advocacia e do advogado, para que ele tenha condições mínimas de subsistência e máximas de respeito e liberdade. Não posso esquecer-me de dizer que a OAB estadual terá participação efetiva e pessoal por meio de seus membros de todos os assuntos que interessam a sociedade, de um modo geral.