Conselho seccional não pode ser subserviente à presidência, diz Dirceu Valle

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O advogado Dirceu Augusto da Câmara Valle é candidato à vice-presidência da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil pela chapa Inova OAB, que tem como presidenciável João Biazzo.

Dirceu Valle é mestre e doutor em Direito Processual Penal e especialista em Direito Administrativo, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também é pós-graduado em Direito Militar e leciona no curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal na Escola Paulista de Direito.

Em entrevista à ConJur, Valle critica a postura do conselho seccional nos últimos tempos. Segundo ele, o papel do grupo deliberativo foi apequenado. “É, hoje, subserviente, extensão da Diretoria, mais especificamente da presidência. Não debate. Não propõe. Não fiscaliza.”

Para resolver o problema, o advogado propõe que sejam promovidas alterações no conselho, entre elas a proporcionalidade, por meio de eleição por listas. “Nesse desenho, caberia à Diretoria administrar a instituição, mas, principalmente, viabilizar as deliberações do colegiado”, explica.

O advogado também critica duramente as regras eleitorais da OAB-SP, afirmando que o formato atual “é imoral”, pois inibe a divulgação das chapas de oposição, mas permite a publicidade do grupo da situação. “Se fosse possível submeter o modus operandi das campanhas da situação nas últimas eleições à Justiça Eleitoral o resultado seria, com certeza, a perda do registro.”

Confira a entrevista:

ConJur — Qual é o papel do conselho seccional, da diretoria e da vice-presidência, em especial, na estrutura da OAB-SP?
Dirceu Valle — O conselho, sem dúvida, deveria ser o órgão mais importante. A caixa de ressonância da advocacia. Mas apequenaram seu papel. É, hoje, subserviente, extensão da diretoria, mais especificamente da presidência. Não debate. Não propõe. Não fiscaliza. É por isso que sugerimos alterações para que o Conselho seja proporcional, plural, representando, em eleição por listas, todas as chapas. Nesse desenho, caberia à Diretoria administrar a instituição, mas, principalmente, viabilizar as deliberações do colegiado. Simples assim. Ao vice, além das responsabilidades previstas regimentalmente e regulamentarmente, cabe auxiliar o presidente nas atribuições que lhe forem confiadas e substituí-lo em suas ausências e, ainda, superintender a Ouvidoria da OAB.

ConJur — O que qualifica o candidato a presidente da sua chapa para dirigir a OAB-SP?
Dirceu Valle — Perseverança. Bom caráter. Preocupado de verdade com a classe. O João é do interior. De Aguaí. Se formou em São João da Boa Vista. Assim como muitos, saiu da cidade pequena e foi para a capital. Conhece as duas realidades. Advoga. De verdade. Umbigo no balcão. Montou um escritório e o fez respeitado em sua área de atuação. Especializou-se em gestão na FGV. Tornou-se mestre pela PUC/SP. Quer, agora, devolver à advocacia tudo aquilo que ela lhe proporcionou. Aliás, esse é o pensamento do nosso grupo.

ConJur — Quais são hoje, em sua opinião, as principais demandas da advocacia?
Dirceu Valle — Em uma entidade com um contingente enorme, daqui alguns anos seremos quase meio milhão, devemos pensar primeiro naqueles que, por um problema pessoal, precisam de ajuda de verdade. Assistência sem assistencialismo. A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), hoje, vende livros, remédios, seguros e planos de saúde mais caro que o mercado. Nosso braço assistencial, que não deveria ter lucro, vende seus produtos e serviços a preços mais altos que as empresas que visam ganhar dinheiro. Das duas, uma: ou sua gestão é inoperante a ponto tal de não conseguir sucesso em negociações ou existe algo de estranho no reino da Dinamarca.

A OAB é uma corporação, um corpo de advogados, e, aos seus membros, tudo deve ser feito por parte da entidade para oportunizar o crescimento e a realização profissional e pessoal. Além da valorização da mulher advogada, entendendo e resolvendo suas necessidades diferenciadas, com uma política efetiva que a assista, precisamos nos preocupar com a elevação da autoestima da classe, colocando a entidade, novamente, na vanguarda da defesa da sociedade, devemos expandir o alcance da Escola Superior de Advocacia através do ensino à distância, alcançando, assim, os inscritos nas pequenas subseções, fazendo da ESA, braço acadêmico da entidade, uma parceira do advogado e não mais um tentáculo para arrecadar.

ConJur — O que diferencia o seu grupo em relação aos demais?
Dirceu Valle — Em comum, a vontade de fazer diferença. De contribuir. Preocupação com o jovem advogado. Preocupação com os mais velhos. Afinal, os mais novos têm dificuldades enormes de entrar no mercado e os mais velhos, depois do processo eletrônico, de se manter. Com o drama do Ipesp. Com a mulher advogada que se equilibra entre a profissão e a maternidade. No mais, o grupo é plural. Como deve ser. Temos gente nos departamentos jurídicos. Entre os inscritos da assistência. Nos pequenos escritórios. Nos grandes. O pessoal do consultivo e do contencioso. Civilistas, trabalhistas, tributaristas, publicistas e criminalistas. Colegas da capital e do interior. Necessidades diversas, soluções diferentes. Nosso grupo conta com uma visão de todo. As discussões que antecederam a montagem da chapa foi uma oportunidade excepcional de entender melhor a advocacia paulista.

ConJur — As novas leis eleitorais da OAB ajudam a moralizar o pleito?
Dirceu Valle — Moralizar? Ao contrário. O formato das eleições, em uma instituição que deveria dar exemplo, é imoral. Servem para manter o status quo. Inibe a divulgação, mas só dos concorrentes. As chapas concorrentes não têm acesso ao mailing, mas a situação tem. As chapas concorrentes não têm exposição constante no Jornal do Advogado, quase um culto à personalidade, mas a situação tem. Se fosse possível submeter o modus operandi das campanhas da situação nas últimas eleições à Justiça Eleitoral o resultado seria, com certeza, a perda do registro. Se fosse possível questionar a forma com que se dá o uso da estrutura, no mínimo, se teria a violação ao princípio da impessoalidade e a condenação por improbidade. Cobrar lisura da classe política sem antes olhar nosso quintal é, para dizer o menos, hipocrisia. A situação faz campanha antes e durante o processo eleitoral às custas das anuidades dos advogados. Sem qualquer desfaçatez.

É um escândalo. Qualquer um que sabe contar até cinco sem usar os dedos da mão sabe disso. Não bastasse, a situação passa a ideia que cada obra que se faz, parede que se pinta, equipamento que se adquire é um favor, uma gentileza, um gesto de benevolência e grandiosidade do battonier, esquecem que tudo é feito com os nossos recursos. Esquecem que os “favores” que nos são feitos são com o nosso próprio chapéu. E com isso se amarra os apoios. É um coronelismo enrustido, quase voto de cabresto, e isso na Ordem dos Advogados! Temos no Estado 233 subseções. Pelo menos 220 apoiam a situação. Poucos se posicionam contra. Até os que antes eram de oposição são cooptados. Indicativo de boa gestão? Não! Receio de ficarem à míngua. E esse problema só vai acabar quando a autonomia das subsecções for plena.

ConJur — O senhor é favorável ao segundo turno nas eleições para a secional?
Dirceu Valle — Evidente. Deveríamos seguir a lógica da lei eleitoral. Em Seccionais com mais de 200 mil advogados deveria ter segundo turno. Na eleição passada a situação teve pouco mais de 35% dos votos. O [Alberto Zacharias] Toron perdeu por uma margem ínfima. A bem da verdade perdeu não para o Marcos da Costa, mas para o [Ricardo] Sayeg, que dividiu os votos. Perdeu a oposição. Perdeu, principalmente, a advocacia. No atual modelo, sem dois turnos e com o uso escandaloso da máquina em favor da situação, é dificílimo disputar com quem está à frente da entidade, especialmente quando, parece que de propósito, situacionistas viram oposicionistas seguindo a cartilha do “dividir para conquistar”.

Reparemos, todos os candidatos, exceção ao João, eram situação. Marcos da Costa foi tesoureiro, vice e indicado como sucessor do D'Urso. Hermes [Barbosa] foi Conselheiro do D'Urso e companheiro do Marcos da Costa. Sayeg foi Conselheiro do D'Urso e companheiro do Marcos da Costa. Sergei [Cobra] foi Conselheiro do D'Urso e Diretor da Caasp na gestão do Marcos da Costa. O Anis [Kfouri] foi da Caasp com o D'Urso e é conselheiro na gestão do Marcos da Costa. O que é isso? Quase 400 mil advogados e só na situação é que tem gente preparada para representar a classe? Oposição de verdade somente o nosso grupo.

ConJur — O senhor é favorável à reeleição na OAB?
Dirceu Valle — Contra. Na política partidária e na política de classe. O sujeito com a máquina na mão só perde a eleição se for perturbado. E quem paga a conta são os eleitores. No caso das eleições na OAB os próprios advogados. Para exemplificar, qual o custo anual do Jornal do Advogado? R$ 10 milhões. É uma fortuna. E para que? Ode ao presidente da OAB-SP e ao presidente da Caasp. Loas à gestão. Autoelogios. Só. Nada mais. Mais do que isso, é necessário oxigenar a entidade. Renovar. Sempre.

ConJur — Qual a primeira medida que você vai tomar quando assumir?
Dirceu Valle — Propor a realização de auditoria em todas as contas da OAB-SP e da Caasp. Isso é obrigatório. Longe de discurso fácil, mas não existe clareza nas informações disponibilizadas pela entidade. Glosados gastos desnecessários teremos caixa para, ao mesmo tempo, reduzir a anuidade e agigantar a entidade institucional e materialmente.

ConJur — Qual é a proposta mais importante, segundo sua análise, do plano de gestão de seu candidato?
Dirceu Valle — Não existe uma mais importante, mas faço questão de destacar uma ideia que, pessoalmente, tenho enorme simpatia, mas passa por uma necessária modificação legislativa no Estatuto que é permitir que o jovem advogado, que pode votar, possa também ser votado. Não tem sentido essa distinção. A OAB-SP levará essa demanda à Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, formada por deputados dos mais variados partidos, apresentando esboço da alteração pretendida e pedido para que seja a matéria discutida no Congresso.

Do jeito que esta é como se fosse uma cidadania pela metade. A força, o pique, a gana, está com a meninada que está aí. No que diz respeito, especificamente, ao plano de gestão, para começar a arrumar a casa é preciso abrir a caixa-preta da entidade. De uma vez por todas. Precisamos explicar ao advogado tim-tim por tim-tim, e depois entrar nos mínimos detalhes, de como é gasto o valor de sua anuidade. Enfim, é preciso transparência. Essa será uma das marcas da nossa gestão.