A um dia das eleições, chapa que concorre à OAB-SP tem que trocar vice-presidente

Faltando pouco mais de 12 horas para o início das eleições da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, uma das chapas terá que trocar de vice, mais uma vez. A participação de Tereza Dóro no pleito não será mais possível, pois a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) concedeu liminar em um agravo de instrumento movido pelo Conselho Federal da OAB.

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Desse modo, Valeska Teixeira Zanin Martins volta à vice-presidência da chapa OAB pra Valer, encabeçada por Ricardo Sayeg. A decisão, concedida nesta terça-feira (17/11), anula a sentença proferida pelo juiz Bruno César Lorencini, da 12ª Vara Cível Federal, que havia sido divulgada pouco tempo antes e mantinha Tereza Dóro na disputa pela vice-presidência.

Por meio de um mandado de segurança, o presidente da comissão eleitoral da OAB-SP, José Nuzzi Neto, alegava ilegitimidade em figurar na ação e pedia a revogação da decisão anterior, questionando a legitimidade de Sayeg para propor ação visando o retorno de Tereza Dóro ao cargo.

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Os dois argumentos foram rejeitados e a permanência de Dóro havia sido assegurada. “No que concerne ao mérito da controvérsia discutida nestes autos, as razões aduzidas pela autoridade coatora para a decisão hostilizada não inovam em relação aos fundamentos já apreciados e repelidos por este juízo”, afirmou o juiz Bruno César Lorencini.

Agora, com o entendimento do TRF-3, a decisão de Lorencini foi cassada.

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Processo 2015.03.00.027096-0 – 6ª Turma do TRF-3