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O terrorismo mundial na França e sua não criminalização no Brasil

Comentários de leitores

7 comentários

Em bom tempo

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Em bom tempo as notas esclarecedoras do doutor Rodrigo, não podemos esperar pela morte de centenas de pessoas para proteger ao menos juridicamente nosso povo. Sabe-se, há muito que na fronteira existem celulkas terroristas, assim como a relutência do governo em reconhcer como tal as FARCS. De outro lado, um estado compromeitdo com a vida e com os direitos fundamentais não pode ser vir de entreposto de lavagem de dinheiro tão somente porque não se está matando aqui, mas sim acolá. Para os que acreditam que a situação não merece amparo ou que é simples fruto do tráfico de drogas, lembro que EL pune com morte que consome drogas e suas receitas vem do petroleo roubado, do sequestro e da extorsão, condutas que foram consideradas crime contra a humanidade, ou só o são quando praticada por militares?

Terrorismo mundial na França ...

José Segreto Filho (Advogado Associado a Escritório)

Caro Dr. Rodrigo.
Anteriormente comentei os artigos: Bélgica é punida por manter criminoso violento em regime especial; Não é Estado nem é Islâmico e Troca de dados fiscais ajudará no combate ao terrorismo. Numa das assertivas embora concorde com a troca de dados fiscais, coloquei que tem que haver punição severa intimidativa ao extremo, começando, diante da evidência de indícios suficientes de autoria criminal de terrorismo, ou de criminoso violento, impiedoso na pratica de mal injusto e grave contra inocentes, e a sociedade em geral, com a suspensão das garantias constitucionais do indivíduo, inclusive, das constantes de tratados ou convenções internacionais, indicado pelos indícios. Seguindo-se penas restritivas de liberdade exasperadas, regime de tempo integral fechado, sem suspensão condicional, sem progressões ressociativas, ou outras regalias (perdão, indulto, anistia), muito porque esse biotipo que usa arma de guerra explosivos indiscriminadamente não vai apresentar nenhum requisito essencial indispensável a um processo de ressocialização. Quanto ao desinteresse de nossas autoridades políticas, que seguem discutindo sexo dos anjos no processo legislativo, porque não querem punir os "movimentos sociais," ora clandestinos, mas que geram votos e podem incorrer eventualmente em ação típica, a maioria, hoje, com o poder de mando na administração pública, usaram comprovadamente dessa modalidade e podem vir eventualmente utiliza-las amanhã, daí o desestímulo a regulamentação punitiva exasperada para a coibição da prática criminosa violenta.

Drogas e movimentos sociais

Leonardo Serrat de Oliveira Ramos (Advogado Sócio de Escritório)

Quantos terroristas são financiados via Uruguai? O financiamento aos grandes crimes é subproduto da política de criminalização de drogas, que há muito está falida. Outro problema é que no Brasil está se tentando por meio dos projetos de lei atualmente existentes criminalizar movimentos sociais, onde trancar rua já vira potencial terrorista.

Terrorismo!

Sidnei Santos (Advogado Autônomo)

Articulista, quem cria esses terroristas? Em todo o artigo, pretende que o Brasil crie uma lei antiterrorismo, muito embora não mencionou um linha sequer, sobre quem os financiou, criou, alimentou, e agora, quer combatê-los...

Aqui o terrorismo oficial é muito pior

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A maior organização criminosa existente no Brasil, muito mais letal do que o terrorismo em outros países, chama-se Estado. Aqui, milhares sucumbiram pelas balas de policiais, enquanto centenas de milhares de outros amargam o subdesenvolvimento na medida em que quase tudo o que a Nação produz de riquezas vai para o bolso dos agentes do Estado. Mas, paradoxalmente, os agentes públicos querem nos convencer que o inimigo inexistente deve ser combativo dando mais poderes ao inimigos existentes, ou seja, querem que nós apaguemos o fogo com gasolina. Lamentável.

Era do crime

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Na era do crime, temos os narcos-governos, com explícitas afinidades/vinculações com o terrorismo.

O terrorismo como sucedâneo da guerra numa época em que os grandes conflitos mundiais são impossíveis, ressurge com extrema violência política e a nível global.

Nessa “guerra assimétrica [sem regras]– em que militantes, ativistas, guerrilheiros, cruzada ‘islâmica’, luta de [sem] classes, ‘revolta de oprimidos contra opressores’, ódio aos capitalistas’ [norte americanos, judeus e ingleses], o islamo-fascismo ‘potencializado pelo neototalitarismo ideologicamente orientado pela lógica da violência binária para atingir fins políticos, os países ocidentais e, sobretudo sua população civil – são alvos de ataques destrutivos.

O fato é que os países na órbita civilizada enfatizam não só o repúdio ao terrorismo, mas também a imposição de pena mais severa aos autores de tais crimes.

No Brasil, os parâmetros constitucionais definidos nos arts. 4.º, VIII e 5.º, XLIII da Constituição da República Federativa do Brasil demonstram de modo inequívoco que o Estado brasileiro assumiu pela vontade da Nação, o compromisso de punir criminalmente as práticas terroristas.

Porém, paradoxalmente e não obstante as convenções internacionais – há certa resistência da governança atual em aprovar uma lei antiterrorista.

Excelente Artigo

Pedro MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Esse artigo merecia ser matéria de capa do Conjur. A relação entre as organizações criminosas, especialmente aquelas voltadas precipuamente para o trafico de drogas e armas, com o terrorismo e manifesta e, ainda assim, muito pouco se fala sobre o assunto no Brasil, bem como praticamente nada se faz a respeito. Nosso pais acaba sendo conivente em sua omissão com ações terroristas que comprometem o futuro da humanidade. O artigo e excepcional: técnico, didático e profundo. Parabéns ao articulista!

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