Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Tramitação unificada

Em 2014, quase metade dos novos processo no Judiciário foi por meio eletrônico

Quase metade dos processos novos que ingressaram no Judiciário brasileiro em 2014 estava em formato eletrônico, segundo dados da edição 2015 do relatório Justiça em Números. De acordo com o estudo, produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, dos 26,2 milhões de casos de conhecimento e execução extrajudicial registrados no último ano (exceto execuções judiciais), 44,7% ingressaram de forma eletrônica, um total de 11,7 milhões.

A série histórica entre 2009 e 2014 indica que a representatividade dos processos eletrônicos vem crescendo ano a ano: em 2009, eram 11,2% do total de casos novos; em 2013, 30,7%, saltando para 44,7% em 2014. O levantamento ainda indica a rápida velocidade do crescimento na comparação entre os números absolutos — 15,9% entre 2009 e 2010 (de 2,5 milhões para 2,9 milhões), e 47% entre 2013 e 2014 (de 7,9 milhões para 11,7 milhões).

Tipos
O Justiça em Números indica que, entre os ramos de Justiça, o maior percentual de casos novos eletrônicos está na Justiça Federal (73,2%), seguida pela Justiça do Trabalho (56,9%) e Justiça estadual (35,2%). As Justiças Militar estadual e Eleitoral ainda não possuem processo eletrônico implantado.

O estudo também detalha que o primeiro grau tem maior percentual de casos novos eletrônicos que o segundo grau — 46% ante 30%. O detalhamento entre os ramos de Justiça em primeiro e segundo grau, respectivamente, traz percentuais de 78% e 39% (Federal); 64% e 30% (Trabalho) e; 36% e 29% (estadual).

Embora não haja números consolidados de 2014, ano-base do Justiça em Números 2015, em março de 2015, o PJe registrava tramitação de 4 milhões de processos. Em outubro, esse número subiu para 6,197 milhões, com disponibilidade em 27% dos órgãos julgadores do país em primeira e segunda instâncias. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2015, 10h07

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/11/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.