Quase metade dos processos novos que ingressaram no Judiciário brasileiro em 2014 estava em formato eletrônico, segundo dados da edição 2015 do relatório Justiça em Números. De acordo com o estudo, produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, dos 26,2 milhões de casos de conhecimento e execução extrajudicial registrados no último ano (exceto execuções judiciais), 44,7% ingressaram de forma eletrônica, um total de 11,7 milhões.
A série histórica entre 2009 e 2014 indica que a representatividade dos processos eletrônicos vem crescendo ano a ano: em 2009, eram 11,2% do total de casos novos; em 2013, 30,7%, saltando para 44,7% em 2014. O levantamento ainda indica a rápida velocidade do crescimento na comparação entre os números absolutos — 15,9% entre 2009 e 2010 (de 2,5 milhões para 2,9 milhões), e 47% entre 2013 e 2014 (de 7,9 milhões para 11,7 milhões).
Tipos
O Justiça em Números indica que, entre os ramos de Justiça, o maior percentual de casos novos eletrônicos está na Justiça Federal (73,2%), seguida pela Justiça do Trabalho (56,9%) e Justiça estadual (35,2%). As Justiças Militar estadual e Eleitoral ainda não possuem processo eletrônico implantado.
O estudo também detalha que o primeiro grau tem maior percentual de casos novos eletrônicos que o segundo grau — 46% ante 30%. O detalhamento entre os ramos de Justiça em primeiro e segundo grau, respectivamente, traz percentuais de 78% e 39% (Federal); 64% e 30% (Trabalho) e; 36% e 29% (estadual).
Embora não haja números consolidados de 2014, ano-base do Justiça em Números 2015, em março de 2015, o PJe registrava tramitação de 4 milhões de processos. Em outubro, esse número subiu para 6,197 milhões, com disponibilidade em 27% dos órgãos julgadores do país em primeira e segunda instâncias. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
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