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Política de ordem

Advogados e sociedade querem transparência; OAB-SP deve dar o exemplo

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Diante de um cenário político e econômico cercado de incertezas e nebulosidade, uma entidade como a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB/SP), deveria inovar. Por meio de um portal de transparência de contas correntes, compras e gastos, abrir aos associados toda a rotina financeira da entidade, de forma que aproximasse o advogado da instituição e tornasse todas as atividades democráticas.

Para isso ocorrer, a OAB/SP poderia implementar normas democráticas e transparentes, iniciando pela criação de uma Diretoria de Integridade e Cumprimento de Normas, com mandato não-coincidente com o da Diretoria executiva, ou seja, o diretor não poderia ser destituído pelo presidente da entidade, a menos que tenha comprovação de improbidade administrativa.

Todas as compras emergenciais e extraordinárias deveriam ser analisadas, por exemplo, por subárea específica da Diretoria de Integridade e Cumprimento de Normas e, caso não fossem aprovadas, caberia recurso a uma turma recursal formada por um indicado pela presidência e dois indicados pelo Diretor de Integridade e Cumprimento de Normas.

A questão é que como uma entidade representativa, a maior seccional do país, poderia ter como princípio a transparência e o apoio aos advogados. Ter uma OAB que atue de maneira mais forte na questão das prerrogativas e que seja um braço de apoio da classe é o desejo dos advogados. Isso porque, o advogado se afastou OAB-SP por situações como, por exemplo, o fato de que ele não tem amparo quando acontecem abusos de autoridades e ataques às prerrogativas dos advogados.

O ideal seria a implementação de uma Linha de Prerrogativas estabelecida por dois canais: uma por linha telefônica e outra por uma central de e-mail. Com essa atividade, os profissionais da advocacia ficariam mais ligados à entidade de classe que são obrigados a se filiar, já que estariam amparados. 

Os benefícios para a classe devem ser levados nas eleições que acontecerão este ano, tendo em vista que os advogados anseiam por mudanças em toda a estrutura na OAB-SP e da Caasp, uma entidade sem fins lucrativos criada pelo Conselho Nacional da OAB-SP em 1936 e que tem como finalidade estatutária a de prestar assistência social a advogados e estagiários regularmente inscritos.

Tornar a Ordem uma autarquia independente, transparente e próxima dos profissionais da Advocacia por meio de canais de comunicação diretos e claros é o maior pleito dos advogados. A palavra de ordem para a sociedade brasileira é transparência e apoio. Então, porque não começar pela entidade com uma representatividade de classe tão expressiva como a OAB-SP? Isso seria inovar!

 é candidato à presidência da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2015, 9h00

Comentários de leitores

2 comentários

Transparência?

Ariosto Moreira da Rocha (Bacharel - Administrativa)

Precisam acabar com o exame que reprova 88%, nenhuma Escola aceitaria isso. Sabemos que é uma maquina de fabricar dinheiro, DESIGUALDADE social, afronta a CF. Direito ao trabalho de qualquer profissão é livre. Somente poderia contribuir com a OAB, aqueles que realmente desejasse se inscrever.

Polarização

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A chapa do candidato Biazzo apresenta ideias muito coerentes e atuais. O grande erro de campanha, a meu ver, foi ter polarizado demais a oposição, fazendo com que o grande número de chapas acabe por dar vantagem à situação. O sistema de chapas é um grande erro. Deveria haver candidato à Presidência, e candidatos a conselheiros seccionais, independentemente de qualquer partido ou chapa. O mais votado ganha para presidente e os mais votados ganham para o conselho seccional. Simples assim. É preciso mudar com urgência o sistema eleitoral.

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