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Ordem superior

Corregedoria do TJ-SP vai investigar juíza que concedeu cápsulas contra câncer

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A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo abriu apuração preliminar para avaliar se uma juíza de São Carlos descumpriu decisão superior ao conceder liminares que mandaram a Universidade de São Paulo fornecer uma substância anunciada como possível cura para o câncer. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, afirma que ela “desconsiderou” um despacho no qual ele decidiu suspender o fornecimento da fosfoetanolamina.

A juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio assinou uma série de liminares para pacientes que queriam experimentar a chamada “cápsula contra o câncer”, em estudo no Instituto de Química da USP em São Carlos. No fim de setembro, Nalini suspendeu as decisões estaduais proferidas até então, por entender que a substância não é remédio nem existe prova de que combata a doença com segurança.

O desembargador voltou a liberar a droga no dia 9 de outubro, depois que o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido que chegou à corte. Mesmo assim, Nalini aponta que a juíza da Vara da Fazenda Pública de São Carlos continuou proferindo novas obrigações à USP durante aproximadamente 15 dias em que as liminares estavam suspensas. A cúpula do tribunal avalia que, por “bom senso”, ela deveria ter aguardado a solução do caso em segunda instância antes de assinar novas decisões.

A apuração preliminar avaliará se há indícios de irregularidades na conduta de Gabriela. Caso sejam identificados, a corregedoria vai instaurar procedimento administrativo disciplinar, que fará então uma análise mais profunda e abrirá espaço para defesa prévia. Em casos extremos, os procedimentos podem levar ao afastamento de juízes.

A revista Consultor Jurídico entrou em contato com o gabinete da juíza nesta segunda-feira (16/11), mas foi informada de que ela não se manifestaria sobre a apuração, pois ainda não havia sido comunicada oficialmente.

Nova proibição
Na última quarta-feira (11/11), a ConJur revelou que o Órgão Especial do TJ-SP havia cassado todas as liminares de primeira instância que mandavam a USP fornecer fosfoetanolamina. Os desembargadores consideram “irresponsável” que o Judiciário permitisse a distribuição de droga sem que seus efeitos sejam conhecidos.

Nalini afirmou que ficava “confortável” com o entendimento do colegiado, porque, quando suspendeu o acesso à substância de forma monocrática, passou a ser “bombardeado" por centenas de e-mails e de mensagens no Facebook, inclusive em perfis de seus netos nas redes sociais. “Disseram que mortes de pessoas seriam minha responsabilidade.”

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2015, 18h43

Comentários de leitores

22 comentários

Cristina...

Estrupício Hermenêutico (Outros)

Minha vó e meu tio morreram de câncer no intestino. Mas a fosfo não é remédio. Será remédio depois que a ciência verificar o poder de cura. O Tribunal paulista não está sendo desumano!

dra Gabriela de São Carlos

Cristina Fernandes (Outros)

Por favor, não permitam que nós brasileiros tenhamos esse motivo para sentir vergonha da nossa justiça. As pessoas que não mais tem horizonte além da morte iminente, porque negar a elas a possibilidade de mais uma tentativa? Porque não melhorar a qualidade da vida? tenho familiares nessa situação, perdemos um amigo no domingo com a liminar concedida. Por favor, deixem a Dra Gabriela trabalhar, ela tem sensibilidade com relação a questão e cada paciente está se responsabilizando pelas consequencias do uso, nas crianças quem se responsabiliza são os pais. Coloquem-se no lugar dos doentes e suas famílias.

Tratamento (ao Naherty).

Estrupício Hermenêutico (Outros)

Somente saberemos que a fosfo é um medicamento confiável depois das pesquisas. Por enquanto não temos "medicamento", mas crença, fé, vontade. Eu torço para que a fosfo venha a se revelar um medicamento para o câncer. Descobri uma frase interessante na net: "deixemos a ciência para os cientistas". Sabem quem escreveu isso? O Naherty! Lembra, Naherty? Vou repetir: "deixemos a ciência para os cientistas". Sua frase vale ouro!

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