Ronaldo Cramer ressalta preocupação da advocacia com novo CPC e processo eletrônico

Atual vice-presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Ronaldo Eduardo Cramer Veiga, que busca a reeleição ao lado de Felipe Santa Cruz, afirma que a preocupação em um novo mandato deve continuar sendo com o novo Código de Processo Civil e a implementação do processo eletrônico.

"Esses dois assuntos têm aptidão para mudar completamente a vida do advogado. Nossa gestão adotou medidas importantes para mitigar o impacto dessas novidades. Estamos realizando cursos on-line e presenciais, bem como palestras sobre o novo CPC em todo o Estado”, diz.

Formado em 1997 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, o advogado Ronaldo Cramer é também professor e doutorando Direito Processual Civil pela PUC-SP. A proposta mais importante do plano de gestão de sua chapa, ele diz, deve ser a defesa das prerrogativas dos advogados.

Sobre a política da OAB-RJ, o vice-presidente afirma não ver necessidade de um segundo turno. "Nas eleições da OAB, o processo eleitoral conta com poucas chapas – muitas vezes apenas duas -, e há espaço para o debate de programas", argumenta. Já sobre a reeleição, o candidato diz que a medida se justifica. “A experiência mostra que o mandato de 3 anos é curto para executar as ideias e propostas de uma chapa."

Leia a entrevista:

ConJur — O que qualifica o candidato a presidente da sua chapa para dirigir a OAB-RJ?
Ronaldo Cramer — Felipe Santa Cruz fez parte do projeto vitorioso que foi implementado na gestão de Wadih Damous como presidente da seccional. Felipe foi um dos responsáveis por ajudar Wadih a executar esse projeto e, no curso do tempo, se tornou a pessoa mais habilitada para dar continuidade a ele. Felipe prosseguiu e desenvolveu esse projeto, que tem três pilares fundamentais: a defesa intransigente das prerrogativas, o oferecimento de serviços essenciais ao exercício da advocacia e o protagonismo da Ordem na sociedade civil. Entre as conquistas do primeiro mandato, destaco a atuação firme contra os problemas do processo eletrônico, a realização da maior Conferência Nacional da Advocacia até hoje feita, a capacitação da advocacia para o novo CPC, a política de reforma das salas da OAB nos fóruns e as inovadoras campanhas de assistência do advogado realizadas pela Caarj. Para que possamos prosseguir transformando a vida do advogado para melhor, a chapa encabeçada por Felipe precisa ser eleita por mais um mandato.

ConJur — Quais são hoje, em sua opinião, as principais demandas da advocacia?
Ronaldo Cramer  — Atualmente, as questões que mais preocupam a advocacia são o novo Código de Processo Civil e a implementação do processo eletrônico. Esses dois assuntos têm aptidão para mudar completamente a vida do advogado. Nossa gestão adotou medidas importantes para mitigar o impacto dessas novidades. Estamos realizando cursos on-line e presenciais, bem como palestras sobre o novo CPC em todo o Estado. E quanto ao processo eletrônico, estamos oferecendo cursos de capacitação, além de apoio presencial nas salas da OAB nos fóruns, para o advogado conseguir lidar com essa nova realidade. Também não posso deixar de citar o respeito às prerrogativas como uma demanda de sempre da advocacia. Por mais que já tenhamos feito muita coisa, devemos sempre estar atentos para reagir prontamente em defesa de qualquer advogado desrespeitado.

ConJur — O que diferencia o seu grupo em relação aos demais?
Ronaldo Cramer — Somos um grupo que administra a seccional não para prestigiar interesses pessoais ou alcançar notoriedade. O que nos distingue é acreditar num projeto coletivo de valorização da advocacia e de recuperação da dignidade da nossa profissão.

ConJur — Qual o papel do Conselho Seccional, da Diretoria e da vice-presidência, em especial, tem na estrutura da OAB-RJ?
Ronaldo Cramer — O papel do Conselho Pleno da Seccional vai além de julgar processos disciplinares e votar listas sêxtuplas do Quinto Constitucional. Em suas sessões, o Conselho também deve discutir e propor debates sobre temas que interessam à advocacia e à sociedade, a fim de orientar as posições da Seccional ou de seu Presidente. A diretoria tem funções especificamente previstas no regimento, mas seu papel mais importante é exercer a representação da OAB na ausência do presidente, sempre que isso se fizer necessário. E o vice tem como principal atribuição substituir o presidente em qualquer atividade interna ou externa. Como o presidente cuida mais da representação externa da seccional, o Vice acaba se dedicando mais aos assuntos internos, como a presidência das sessões do conselho ou a abertura de eventos e solenidades realizados dentro da Ordem.

ConJur — O que acha das novas regras eleitorais da OAB?
Ronaldo Cramer — Pela primeira vez, temos regras bastante rigorosas para as eleições da OAB, que reprimem, principalmente, os excessos da propaganda eleitoral. Ainda não tenho opinião formada, porque estamos no meio do processo eleitoral. No entanto, acho que o novo regramento foi um pouco exagerado e deve ser flexibilizado no futuro, a fim de permitir que as campanhas eleitorais tenham mais espaço.

ConJur — O senhor é favorável ao segundo turno nas eleições para a Secional?
Ronaldo Cramer — Não vejo necessidade. Nas eleições partidárias, o segundo turno faz-se necessário, porque há muitos candidatos, e nem sempre é possível fazer a discussão dos projetos. Nas eleições da OAB, o processo eleitoral conta com poucas chapas — muitas vezes apenas duas —, e há espaço para o debate de programas.

ConJur — O senhor é favor ou contra à reeleição na OAB?
Ronaldo Cramer — Sou a favor de apenas uma reeleição. A experiência mostra que o mandato de 3 anos é curto para executar as ideias e propostas de uma chapa.

ConJur — Qual a primeira medida que o senhor vai tomar quando assumir?
Ronaldo Cramer — Continuar ajudando o Felipe a administrar a Ordem e a executar o projeto da nossa chapa.

ConJur — Qual é a proposta mais importante, segundo sua análise, do plano de gestão de seu candidato?
Ronaldo Cramer — A proposta mais importante sempre é e deve ser a defesa das prerrogativas da advocacia. Uma gestão pode fazer muita coisa, mas, se não cuidar das prerrogativas dos advogados, se frustrará. Por isso, nossa gestão não descuida desse tema jamais. Essa é a nossa prioridade.