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A confissão espontânea como circunstância atenuante no código penal

Comentários de leitores

2 comentários

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Barchilón, R H (Advogado Autônomo - Civil)

Acho que a confissão não registra maior número de ocorrências em razão da jurisprudência sumulada no STJ:
"A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal." (Súmula 231, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 22/09/1999, DJ 15/10/1999)

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Sérgio

Sergio Soares dos Reis (Advogado Autônomo - Família)

Excelente o artigo. Parabéns e SUCESSO.
Ainda, sobre o tema, recentemente (3 dias atrás) o STJ se manifestou:

http://www.conjur.com.br/2015-nov-13/stj-publica-sumulas-confissao-atenuante-penhora-bem

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