OAB-RJ descumpre norma ao não divulgar gastos, diz Leonardo Pessoa

Candidato a vice-presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil na chapa de oposição, encabeçada por Luciano Viveiros, Leonardo Pessoa cobra mais transparência da instituição. "Acreditamos que a OAB-RJ, como uma instituição democrática, precisa ser transparente. Precisa apresentar números sobre tudo. Só assim os advogados poderão opinar de forma consciente sobre os rumos da entidade."

O advogado afirma que essa falta de transparência, além de ser prejudicial à classe, descumpre a Resolução 4, de setembro de 2014, da Diretoria da OAB Nacional. O dispositivo delimita que as informações administrativas, econômicas e de finanças serão disponibilizadas detalhadamente no site do Conselho Federal.

"A maioria das seccionais disponibilizam as informações detalhadas da sua gestão administrativa, econômica e de finanças, nos termos da Resolução 4. A OAB-RJ, contudo, não divulga essas informações", critica Leonardo Pessoa, advogado desde 1999 e mestre e professor de Direito Tributário e Empresarial.

O candidato a vice também afirma que os principais problemas enfrentado pelos colegas é a demora na prestação jurisdicional e a falta de ação na defesa das prerrogativas. Para ele, a OAB-RJ deve melhorar sua gestão e se fortalecer institucionalmente, para poder se posicionar devidamente sobre os temas que afetam os advogados.

Leia a entrevista:

ConJur — O que qualifica o candidato a presidente da sua chapa para dirigir a OAB-RJ?
Leonardo Pessoa — Viveiros é advogado com mais de três décadas de experiência na advocacia. Viveiros também é professor de Direito consagrado no Brasil. É também autor de diversas obras jurídicas e mestre em Direito. Não há, portanto, candidato mais experiente e preparado para comandar a OAB-RJ. O Viveiros é militante nos corredores forenses e conhece como nenhum outro candidato os problemas da classe.

ConJur — Quais são hoje, em sua opinião, as principais demandas da advocacia?
Leonardo Pessoa — Hoje, acredito que nenhum advogado está satisfeito com a morosidade da prestação da tutela jurisdicional. Também existe uma leniência na defesa das prerrogativas dos advogados. Estas são as duas principais demandas da advocacia no Rio de Janeiro.

ConJur — O que diferencia o seu grupo em relação aos demais?
Leonardo Pessoa — A “Nossa OAB 33” é uma chapa composta por advogados militantes e professores de Direito, muitos dos quais já nos acompanham desde as eleições de 2009. Seguimos juntos em 2012 e agora em 2015 estamos, mais uma vez, apresentando nossas propostas com objetivo de redirecionar a OAB-RJ para a defesa das prerrogativas e da celeridade na prestação da tutela jurisdicional. Respeitamos nossos adversários, mas entendemos que nossas propostas são as melhores para suprir as demandas da advocacia.

ConJur — Qual o papel do Conselho Seccional, da Diretoria e da vice-presidência, em especial, na estrutura da OAB-RJ?
Leonardo Pessoa — Os órgãos de deliberação, fiscalização e execução da OAB-RJ, inclusive o vice-presidente, devem exercer efetivamente suas atribuições definidas na legislação e no regimento interno. Acreditamos que não há efetividade no cumprimento das atividades privativas desses órgãos. No nosso sentir, falta um direcionamento no sentido de proteger a sociedade e, em especial, a advocacia no Rio de Janeiro. Por esta razão, apresentamos nossas propostas com objetivo de redirecionar a OAB-RJ para a defesa das prerrogativas e da celeridade na prestação da tutela jurisdicional. Estes são os princípios que a entidade deverá defender, para proteção da advocacia no pleno exercício da profissão.

ConJur — O que acha das novas regras eleitorais da OAB?
Leonardo Pessoa — Acreditamos que as novas regras ajudam a moralizar a propaganda eleitoral. Por outro lado, algumas regras favorecem os candidatos à reeleição, pois o período da campanha é insuficiente para que os candidatos de oposição possam expor suas propostas em todo o estado. Ademais, a autorização para que o Conselho Seccional fixe taxa de até dez anuidades da Seccional para fornecimento da listagem de advogados não parece razoável, haja vista que o custo da OAB é insignificante, em razão da tecnologia atual.

ConJur — O senhor é favorável ao segundo turno nas eleições para a Secional?
Leonardo Pessoa — Sim. Acreditamos que com o segundo turno os advogados teriam mais tempo para analisar as melhores propostas e, por isso, poderiam votar com maior consciência.

ConJur — O senhor é favor ou contra à reeleição na OAB?
Leonardo Pessoa — Sou contra. Desde das eleições de 2009 na OAB-RJ defendemos que os candidatos não devem ser reeleitos. Acreditamos que a alternância é fundamental para o exercício da democracia.

ConJur — Qual a primeira medida que o senhor vai tomar quando assumir?
Leonardo Pessoa — A primeira providência será realizar uma auditoria para obtermos todas as informações necessárias sobre a real situação da OAB-RJ, Caarj, OABPrev, ESA, Advcredi, Tribunal de Ética e Comissões.

ConJur — Qual é a proposta mais importante, segundo sua análise, do plano de gestão de seu candidato?
Leonardo Pessoa — Acreditamos que a OAB-RJ como uma instituição democrática precisa ser transparente. Precisa apresentar números sobre tudo. Só assim os advogados poderão opinar de forma consciente sobre os rumos da entidade. Neste sentido, citamos a Resolução 4/2014, da Diretoria da OAB Nacional, que instituiu critérios de transparência no âmbito da OAB.  A resolução determina que deverão ser disponibilizadas na página eletrônica do Conselho Federal informações detalhadas da sua gestão administrativa, econômica e de finanças, consubstanciadas no balanço patrimonial e na demonstração de resultado do exercício, constituindo, assim, elementos contábeis que possibilitam a análise da situação econômico-financeira da Entidade.

Desta forma, todos os advogados terão acesso as informações sobre a gestão da OAB e os rumos da instituição. A maioria das seccionais disponibilizam as informações detalhadas da sua gestão administrativa, econômica e de finanças, nos termos da Resolução 4. A OAB-RJ, contudo, não divulga essas informações. Sem isso é impossível que os advogados possam mensurar se a gestão dos dirigentes da OAB-RJ está no caminho certo ou não. Na nossa gestão essas informações serão divulgadas para que todos os advogados possam tomar conhecimento de forma plena das atividades desenvolvidas pela OAB-RJ.