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Dança das cadeiras

Assusete Magalhães assume presidência da 2ª Turma do STJ

A ministra Assusete Magalhães foi designada para a presidência da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Seu mandato vai até 11 de novembro de 2017. Ela vai substituir o ministro Og Fernandes, que deixa o cargo para se dedicar exclusivamente às atividades de corregedor-geral da Justiça Federal.

O ministro também se afasta das atividades na 1ª Seção, conforme prevê o artigo 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno do STJ. Og Fernandes, no entanto, continua compondo a Corte Especial. A 2ª Turma e a 1ª Seção tratam principalmente de matéria de Direito Público e Previdenciário.

Og Fernandes será substituído pela desembargadora federal Diva Prestes Marcondes Malerbi, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O gabinete do ministro está sendo organizado para receber a substituta temporária a partir de segunda-feira (16/11).

Não é a primeira vez que a desembargadora exerce a função. Em 2012, ela foi convocada pela Corte Especial do STJ para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon, que na época assumiu o posto de vice-presidente do tribunal, em substituição temporária ao ministro Gilson Dipp, afastado por problemas de saúde. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Clique aqui para ler a Portaria STJ/GP 463.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2015, 11h47

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