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Exposição nociva

Trabalho de médico no setor de radioterapia é reconhecido como especial

Por estar sujeito a agentes agressivos e exposto de maneira habitual e permanente à radiação ionizante, o trabalho como médico no setor de radioterapia foi reconhecido como especial pelo desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, ao dar provimento ao recurso de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social.

O relator reformou a decisão de primeiro grau, que havia julgado improcedente o pedido e não reconhecido a insalubridade do trabalho. Para o magistrado, o autor comprovou estar sujeito a agentes agressivos. Além disso, embora tenha utilizado equipamentos de proteção individual, não há prova de que eles tenham efetivamente neutralizado a nocividade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

0016725-08.2009.4.03.6183/SP

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2015, 14h48

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