Justiça Federal determina que Tereza Dóro volte a compor chapa de Sayeg

A cinco dias da eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, a disputa tem uma reviravolta: a advogada Tereza Dóro voltará a concorrer à vice-presidência da seccional. O retorno foi determinado pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo nesta sexta-feira (13/11). A candidatura da advogada havia sido impugnada de ofício — ou seja, sem o pedido de outra chapa — pela comissão eleitoral da OAB-SP.

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O argumento usado à época da impugnação foi que ela não teria o tempo mínimo contínuo de exercício profissional para se candidatar. A especificação é delimitada pelo provimento 146/11 da OAB-SP. O argumento foi questionado pela chapa dela, encabeçada por Ricardo Sayeg, pois Tereza está inscrita na Ordem desde 1976 e foi presidente da subseção Campinas por dois mandatos (2007-2009 e 2010-2012).

Segundo a comissão eleitoral, o tempo exigido de exercício da advocacia deveria ser ininterrupto e contado retroativamente a partir da data da eleição. Desse modo, foi usado na impugnação o fato de a advogada ter ficado afastada da advocacia entre janeiro de 2011 e janeiro de 2013, quando presidiu a Fundação José Pedro de Oliveira, autarquia da prefeitura de Campinas (SP).

Na decisão desta sexta-feira, o juiz federal Bruno César Lorencini ressalta o fato de a exigência de cinco anos ininterruptos buscar “tão somente qualificar candidatos com uma experiência mínima para o cargo a ser preenchido”.

“Ante a notória experiência profissional da impetrante, que além de advogada, também exerce a docência em Direito por mais de três décadas, não há como restringir seu direito a concorrer ao cargo”, afirma a sentença.

Ricardo Sayeg, que também é o autor da defesa de sua vice, afirma que a sua campanha está mais fortalecida com o retorno de Tereza. “Eu disse que resgataria minha rainha e é isso que me diferencia dos meus adversários: eu sou um advogado”, comemora o candidato a presidente da OAB-SP.

Com a volta de Tereza Dóro à chapa, Valeska Teixeira Zanin Martins, que ocupou o cargo desde o afastamento, volta ao cargo conselheira seccional no grupo.

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