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Política de Ordem

Justiça Federal determina que Tereza Dóro volte a compor chapa de Sayeg

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A cinco dias da eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, a disputa tem uma reviravolta: a advogada Tereza Dóro voltará a concorrer à vice-presidência da seccional. O retorno foi determinado pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo nesta sexta-feira (13/11). A candidatura da advogada havia sido impugnada de ofício — ou seja, sem o pedido de outra chapa — pela comissão eleitoral da OAB-SP.

Tereza Dóro (ao centro), acompanhada por Ricardo Sayeg (à esquerda) e Eduardo Arruda Alvim (à direita).
Reprodução

O argumento usado à época da impugnação foi que ela não teria o tempo mínimo contínuo de exercício profissional para se candidatar. A especificação é delimitada pelo provimento 146/11 da OAB-SP. O argumento foi questionado pela chapa dela, encabeçada por Ricardo Sayeg, pois Tereza está inscrita na Ordem desde 1976 e foi presidente da subseção Campinas por dois mandatos (2007-2009 e 2010-2012).

Segundo a comissão eleitoral, o tempo exigido de exercício da advocacia deveria ser ininterrupto e contado retroativamente a partir da data da eleição. Desse modo, foi usado na impugnação o fato de a advogada ter ficado afastada da advocacia entre janeiro de 2011 e janeiro de 2013, quando presidiu a Fundação José Pedro de Oliveira, autarquia da prefeitura de Campinas (SP).

Na decisão desta sexta-feira, o juiz federal Bruno César Lorencini ressalta o fato de a exigência de cinco anos ininterruptos buscar “tão somente qualificar candidatos com uma experiência mínima para o cargo a ser preenchido”.

“Ante a notória experiência profissional da impetrante, que além de advogada, também exerce a docência em Direito por mais de três décadas, não há como restringir seu direito a concorrer ao cargo”, afirma a sentença.

Ricardo Sayeg, que também é o autor da defesa de sua vice, afirma que a sua campanha está mais fortalecida com o retorno de Tereza. “Eu disse que resgataria minha rainha e é isso que me diferencia dos meus adversários: eu sou um advogado”, comemora o candidato a presidente da OAB-SP.

Com a volta de Tereza Dóro à chapa, Valeska Teixeira Zanin Martins, que ocupou o cargo desde o afastamento, volta ao cargo conselheira seccional no grupo.

Clique aqui para ler a decisão

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2015, 19h18

Comentários de leitores

3 comentários

Trampolim... Sem credibilidade.

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Dr. Sayeg não tem compromisso com a Advocacia.
Basta citar que, dentre as suas propostas registradas no youtube, ele fala em a ESA dar cursos para concurso.
O cidadão vira Analista de tribunal, do MP, do INSS e passa a pisotear o Advogado. Que descompromisso é este?
Ou se é Advogado ou... Fazer palanque destruindo e impedindo a consolidação de Advocacia verdadeira? Não merece credibilidade, porque nos trata como eleitores ignorantes e famintos.

E a defesa das prerrogativas, vai ficar só no papo?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Há alguns dias estive reanalisando algumas decisões judiciais sobre violações de prerrogativas da advocacia, quando encontrei algumas questões bastantes interessantes. Consta no site do TRF3 que o advogado Ricardo Sayeg, atuando sob nomeação da OAB em defesa de prerrogativas de advogado, impetrou habeas corpus (processo 0093082-22.2007.4.03.0000) visando trancar uma descabida ação penal movida em face a Raimundo Hermes Barbosa e Sérgio Roberto de Niemeyer Salles. Pelo sistema de acompanhamento processual consta pouco ou nenhum empenho do Impetrante, até que o próprio Paciente Sergio Niemeyer travou contato com os autos e pediu inclusive que a sessão de julgamento fosse adiada para que fosse feita sustentação oral (pelo próprio colega Sérgio Niemeyer). Onde estava Sayeg nesta história? Na continuidade o colega Alberto Toron assumiu o caso (o mesmo Toron que Sayeg prejudicou na eleição passada, candidatando-se apenas para pulverizar os votos da oposição), e após alguns incidentes o caso chegou ao STF quando o ministro Celso de Melo determinou o trancamento da ação penal (HC 98.237). Eu não conheço a atuação profissional do advogado Ricardo Sayeg, mas parece que a atuação dele nesse caso específico, na qual se discutia questão tão cara para a classe dos advogados, foi um fenomenal fracasso. É dessa forma que o "combativo" Sayeg irá defender a classe dos advogados?

Advogado pra valer!!!

Rafael Olimpio (Advogado Sócio de Escritório)

É disso que a OAB precisa!!!Combatividade, luta pela justiça, enfim advocacia pra valer!!

Comentários encerrados em 21/11/2015.
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