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Entrando na intimidade

Sigilo telefônico do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto é quebrado

O sigilo telefônico do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi quebrado nesta quinta-feira (12/11) pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A decisão proferida pelo julgador é resultado de solicitação feita pelo Ministério Público Federal no caso envolvendo suposto esquema de propinas por meio da gráfica Atitude.

Vaccari Neto foi indiciado no caso da gráfica Atitude em abril deste ano.
Reprodução

Um dos telefones está registrado junto ao Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários. Outros dois estão ligados ao diretório central do PT em São Paulo, na Rua Silveira Martins.

Também serão analisadas as conversas telefônicas da testemunha Paulo Roberto Salvador. Ele seria o responsável pelo recebimento dos valores que teriam sido pagos pela Setec Tecnologia à gráfica para obtenção de notas frias.

Segundo Moro, há “justa causa para a quebra pretendida em relação a João Vaccari. Também há em relação à testemunha Paulo Roberto Salvador, que, na Gráfica Atitude, seria o responsável pelo recebimento dos valores que teriam sido pagos pela Setec Tecnologia à empresa e que, segundo o acusado Augusto Mendonça, faria parte do acerto de propina”.

Publicidade desconhecida
O indiciamento de Vaccari Neto no caso envolvendo a Gráfica Atitude ocorreu em abril. Além dele, também foram indiciados o ex-diretor de Serviço da Petrobras Renato Duque e o empresário Augusto Ribeiro De Mendonça Neto. O Ministério Público Federal afirma que duas empresas do grupo Setal (Setec e SOG) assinaram contratos com uma gráfica para a publicação de anúncios, mas os serviços nunca foram prestados.

De acordo com a acusação, o objetivo era conseguir notas frias para justificar a movimentação de R$ 2,4 milhões entre os anos de 2010 e 2013. O MPF acredita que esse montante seria fruto do suposto esquema de corrupção que ocorria na Petrobras. A denúncia foi baseada em depoimentos de Mendonça Neto, que assinou termo de delação premiada. Ele disse que fez os repasses à Gráfica Atitude a pedido do tesoureiro do partido.

Para justificar sua decisão, Moro alegou que há “diversos elementos probatórios” suficientes para justificar a abertura de Ação Penal, como os pagamentos feitos à gráfica e outras provas documentais do processo anterior.

“Quanto ao dolo de João Vaccari, há afirmações de criminosos colaboradores de que ele tinha conhecimento da origem e natureza criminosa dos valores envolvidos e, além disso, tratando-se, segundo a imputação, de transferências realizadas com base em contratos simulados, o agir doloso é a explicação provável para o emprego destes estratagemas”, escreveu Moro.

Clique aqui para ler a decisão de Moro.
Clique aqui para ler o documento do Ministério Público.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2015, 20h52

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