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Senso Incomum

Heróis, soldados, minimalistas ou mudos? São estes os perfis dos juízes?

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29 comentários

Aritmética básica do farisaismo

Manuel M.A.Melo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Precisamos criar um Vilão. Odiar uma ideia não é uma tarefa fácil: requer uma mente obstinada e uma certa dose de perseverança, o que não é muito comum. É bem mais fácil criar um vilão, alguém capaz de ser odiado por todos. Daí projetamos nele tudo o que desprezamos e odiamos em nós mesmos! É a aritmética básica do farisaísmo.

Afagos e soluções objetivas que é bom, nada !!

Macaco & Papagaio (Outros)

São muitos afagos aos egos do pindorama rococó e aos plágios científicos em diversas linguagens dos sofistas que já recebem suas palpudas mesadas estatais. Cadê que se analisa ou se critica com tanta clarividência esse governo de peraltismos jurídicos ? Paralisia cerebral à conveniência dos sábios, num claro desseerviço á democracia. Deem nome aos bois e deixem de falação inútil e exibicionista ... Como disse um dos comentaristas, que não à toa se autointitulou fora da área do Direito (não sem homenagear o cérebro do nobre articulista), só uma mensagem interessa: "Precisamos de um Brasil com mais soluções, mais pragmatismo, mais resultados, do que um país afundando em retórica, rapapés, adulações ou críticas mútuas, como se isto fosse mais importante do que sairmos do abismo em que nos encontramos". Revolucionários na teoria !!!

A teoria do direito e sua robinsonadas

Ana Karenina (Outros)

Carlos Marx reprochava Proudhon por tentar explicar a complexidade da economia a partir das figuras abstratas do produtor e do consumidor e arrematava que a economia gosta de robinsonadas. Parafraseando Marx, a teoria do direito sobretudo a de cariz hermenêutico gosta de robinsonadas. Hegel afirma que ''verdade é o todo''. O direito é um espaço de mediação das lutas políticas. Canotilho, nesta revista, afirma que estamos em tempos sombrios e lamenta que os tratados sobre economia soprepujem senão solapem a constituição. A única teoria que defende a autonomia do direito que merece um diálogo com a dialética é a teoria autopoiética que, ao contrário do que alguns míopes defendem, não insula o direito. Os verdadeiros predadores do direito são os que defendem, sem qualquer teoria da autonomia consistente, a autonomia do direito. Ignorando-se que o direito, dentro da linha hegeliana, é um espaço de resistência à autofagia do mercado, deixa-se o espaço livre para que as grandes corporações decidam qual direito impera. A democracia tartamudeia na Grécia. O mercado não aceitou nem as eleições. Direitos fundamentais, cadê? Quem fala em autonomia (ressalvo a teoria autopoiética) no fundo quer o conforto da apolítica.
Depois de haberle, a discussão sobre modelos de juiz já deveria cair no esquecimento. Mas, ao invés de brindar a academia, deveríamos dizer que, quando o país chafurda na sua milenar miopia, baldar tempo discutindo perfis simplistas é um ato de disciplincência imperdoável. Deveria a academia ser como dizia Calmon de Passos a consciência política da nação. Mas se a hermenêutica já tratou de despolitizar o direito, avancemos, abracemos outro mapa, outra teoria e vamos palmilhar o caminho da luta.

Magister

O IDEÓLOGO (Outros)

Lenio Luiz Streck

Lawyer,

Prosecutor,

Thinker,

Metaphysical e

Genius.

Esculpido em Carrara

Hugo Leonardo Guimarães e Silva (Professor)

Muito bom o texto, como sempre. Agora, utilizar esse neologismo "esculpido em Carrara" ao invés de "cuspido e escarrado" ("tout craché", no francês ou "spitting image", no inglês) foi de matar. Perdeu pontos, Lênio! rs

As distorções são em todas as áreas do funcionalismo

Observador.. (Economista)

Por isto acho que apontar o dedo para um classe está errado.
O problema é muito pior.É estrutural.

http://noblat.oglobo.globo.com/noticias/noticia/2011/05/correios-1-chefe-para-cada-2-servidores-9-mil-de-licenca-380508.html

o observador economista foi preciso

analucia (Bacharel - Família)

realmente no serviço público estão sendo beneficiados os preguiçosos e tentam impedir qualquer medida que diferencie quem produz de quem é preguiçoso

Crítica

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

Fico impressionado com as reações das pessoas, especialmente, os juízes.
Desde muito cedo aprendi que a democracia se faz com o diálogo dos opostos.
Sou hegeliano nesse ponto.
A crítica ao sistema mais do que um prazer (Freud) é uma necessidade para que não se fique estagnado.
Quando se fala do comportamento deum grupo social não se está diminuindo sua importância como alguns sentiram, no entanto, é necessário que estes se abram à crítica, ou serão senhores suseranos?
Quanto ao conforto dos advogados, essa é grande contribuição, essa falta de limites é imperativa.
Leiam a carta de despedida de Carlos Maximiliano quando deixou o STF e fala dos advogados. E mais, se não está confortável no seu ofício, pedir demissão é um ato de liberdade.
Enquanto isso Lenio Streck rufe o bombo.

Peço vênia a todos

Observador.. (Economista)

Gosto dos escritos do Professor assim como ler os comentários (muita gente interessante, sempre acrescentando algo).Mesmo não sendo do Direito, penso que , da mesma forma que Economia, algumas áreas do saber afetam a vida de todos, sendo interessante não virar as costas para as mesmas, ficando refém apenas dos sábios.
Quanto ao tema, não acho que devemos focar em alguma classe, apontando ser ela o problema e não como a mesma foi estruturada.
No Brasil, o funcionalismo público em geral pós 88, passou a ter uma estrutura complexa, lenta e, com a estabilidade como cereja do bolo, agudizou problemas de gestão, tratando de forma igual aqueles(o ser humano)que são diferentes, nivelando a todos por um concurso.
O estimulado, o trabalhador, o abnegado, o inovador, o inteligente e o criativo (pois em qualquer área precisamos de pessoas assim) são nivelados com o preguiçoso, o que busca apenas salários, o que está lá por valer-a-pena-me-matar-de-estudar-para-passar-em-concurso-e-descansar-nos-louros-para-sempre e pessoas com características similares.
Então, se algo começa mal, não pode acabar bem.
De todos os comentários, sempre bem interessantes, me chamou atenção o do magistrado NCMR (Juiz Federal de 1ª. Instância).
Precisamos de um Brasil com mais soluções, mais pragmatismo, mais resultados, do que um país afundando em retórica, rapapés, adulações ou críticas mútuas, como se isto fosse mais importante do que sairmos do abismo em que nos encontramos.
Não sei os outros.Adoro meu país.Mas o acho por demais cansativo.
Nossa retórica e nossa cultura do pouco se importar com o resultado, dando sempre mais valor ao discurso, nos deixa prostrados em um berço já não mais esplêndido.

Outro nível.

Samir P. J. (Servidor)

Como dizia meu ex-professor Dr Acelino (UFGD), o Lenio Streck é gênio! Parabéns pelo texto!

Texto muito feliz

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

especialmente a parte em que fala dos juízes heróis, ou aquela "vanguarda iluminista" (acho que essa foi uma cutucada no Ministro Barroso rssrsrsrs).

Como se eles fossem verdadeiros engenheiros sociais e pudessem impor às pessoas como elas devem agir, pelo simples fato de terem o Poder Jurisdicional sobre as suas mãos, e ai o que para eles é algo louvável na verdade nada mais é do que um enorme autoritarismo, pois utilizam do seu Poder para impor as suas pautas à toda população Brasileira, sem que tenham recebido 1 voto popular sequer.

Até porque 11 Ministros "iluminados" saberiam o que é melhor para a população brasileira? Planejamento centralizado (especialmente o social e econômico) nunca deu certo.

Democracia

Stanlei Ernesto Prause Fontana (Serventuário)

Parabéns pelo excelente texto. Com efeito, é necessário que se adote uma teoria da decisão no Brasil. Apostar em "vetores de racionalidade" é salutar para a democracia, sobretudo por causa do controle das decisões. Acredito que não podemos depender das idiossincrasias dos magistrados para a análise de questões fulcrais do Estado Democrático de Direito.

Não tem mesmo o que falar

Maurício Simões de Almeida Botelho Silva (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

No meio do "mumbo jumbo" pseudo filosófico-sociológico-jurídico-econômico o que se destaca de forma muito clara é pura e simplesmente o fato de que o articulista NÃO QUER QUE A SOCIEDADE TENHA JUÍZES. À semelhança de George Clemanceau, entende que a jurisdição é importante demais para ser deixada a encargo da Magistratura. Em sua cruzada contra o que chama de "subjetivismo" e na busca pelo Santo Graal da obediência pura e formal ao texto da lei quer converter Magistrados em robôs. Sinto muito, Lenio Streck. Embora você não goste disso, dentro de cada Juiz há um ser humano com valores, experiência, moral, entendimento, raciocínio, diferentes dos demais. Isso é inevitável. Continuarei a ler seus artigos de vez em quando. Espero encontrar em algum deles a tese de que o problema da Magistratura são os Juízes. Logo - conclusão inevitável - eliminem-se os Juízes. No meio tempo, continuarei tocando minha Vara com 13000 feitos, atento não às elevadas digressões filosóficas que você articula, mas à dura rotina cartorária que você, egresso do MP e hoje na confortável posição de advogado, desconhece completamente. Seria bom você frequentar um Fórum. Um banho de realidade faz bem de vez em quando.

Menos filosofia e mais sociologia

Mr. MR (Professor)

A tentativa de fugir dos fatos em busca de um tipo ideal de decisão é uma manifestação, por sofisticada e inacessível que seja, sempre do arcaísmo a que fomos condenados pela cultura ibérica (ver Raízes do Brasil). Em plena Era da Informação, Big Data, etc. temos ferramentas matemáticas muito interessantes para explorar os fatos com racionalidade e efeitos práticos. É lamentável que permaneçamos, em particular na área da "Filosofia do Direito", nesse mundo fantástico das crendices e suposições, quando há tantos fatos por aí para serem esquadrinhados e compreendidos ...

Arremate (texto completo)

Ana Karenina (Outros)

“Este desejo de coerência, convertido em dogma, transforma numa selva de sofismas sua atividade na Justiça. Exibe-me os fichários, acumulados em quase três decênios de serviços prestados. A quem? Sua voz pausada, segura, na qual é possível captar, afiando o ouvido, um susto: ‘Ninguém pode surpreender-me numa incongruência. (sinto que a incongruência está nos seus calcanhares, dorme com ele e se imiscui nos seus bolsos). Desafio seja quem for a encontrar, dentre todos os meus pareceres, um só contradiga outro. Um só.’ Classifica as causas por assunto. Organizar as suas fichas consome ainda mais tempo que o destinado a armar os pareceres, mas o fichário- Arca da Equidade e da Justiça- presta o serviço para o qual existe: meu avô, antes de opinar, e mesmo antes de formar um juízo sobre os processos que chegam às suas mãos, revê atento os pareceres antigos. ‘A habilidade consiste em manejar a jurisprudência. Uma de suas funções é dar solidez aos nossos pressupostos. Isto porque um magistrado não muda. Um magistrado não tem direito a ter duas opiniões, nem que viva mil anos. Caso contrário, não merece o cargo’. Inconcebível, para ele, que o tempo ou os acontecimentos possam de algum modo alterar, aos setenta e três anos, um juízo exarado por volta do seu quadragésimo oitavo aniversário.(...). Um grande homem, ouço muitas vezes, na sala transformada em câmara-ardente, enquanto transito entre varões de ar oficial e mulheres altaneiras. Um grande homem, tal como exige um mundo também morto.”
Warat nos ensinou que toda ideologia precisa simular unidade, olvidando os conflitos, os sintoma, e propôs como modelo de crítica o retorno do recalcado. Não há um senão a conta-por-um. Conta que cria uma comunidade sem resto para melhor arma o mito da coerência.

Osman Lins e a Paralaxe (texto completo)

Ana Karenina (Outros)

A distinção entre princípio e política foi tracejada por Dworkin:
"Denomino ‘política’ aquele tipo de padrão que estabelece um objetivo a ser alcançado, em geral uma melhoria em algum aspecto econômico, política ou social da comunidade (ainda que certos objetivos sejam negativos pelo fato de estipularem que algum estado atua deve ser protegido contra mudanças adversas). Denomino ‘princípio’ um padrão que deve ser obedecido, não porque vá promover ou assegurar uma situação econômica, política ou social desejável, mas porque é uma exigência de justiça ou equidade ou alguma outra dimensão da moralidade” (DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 36). Numa país em que a Constituição está referta de objetivos políticos (basta ver o art. 3 da CF) a distinção merece ser vista com cautela. O próprio Dworkin admite que quando a ordem jurídica adota determinados objetivos políticos não há que falar na distinção. Ocorre que a leitura de Dworkin feita em Bruzundangas apoda de consenquencialismo qualquer decisão que cumpra oy faça cumprir os projetos políticos insertos na nossa CF.
Todos somos contra o arbítrio. E cabe-nos constuir uma teoria do direito capaz de resolver a paralaxe entre consistência jurídica e adequação social (unir alter e ego na linguagem de Marcelo Neves).
Do contrário a ênfase exagerado no insulamento do direito desemboca no modelo de juiz critica por Osman Lins no seu livro fundamental Avalovara que inconsciêencia cultura legou ao olvido.
"“Meu avô recusa-se a ter rugas como magistrado; ponto de honra, para ele, estar em dia com as leis e a jurisprudência. Ao mesmo tempo, receia que se altere a concepção de justiça que possui quando ingressa na magistratura.

Sabem aquela história...

Harlen Magno (Oficial de Justiça)

Quando a pessoa começa uma conversa com "Não sou racista, mas...", você já sabe o que vai vir. Pois é: quando o texto já começa tendo que dizer que não é crítica aos juízes, pode ficar certo de que ela estará lá no meio.

belo artigo

R. G. (Advogado Autônomo)

O risco de apenas descrever a atuação dos juízes é o de a doutrina ficar caudatária das decisões dos tribunais, e assim tornar-se refém do modo como esses mesmo juízes (caricaturizados) irão decidir futuramente.

é notável

maria38 (Outros)

Prætor,
Que obsessão com esse cidadão o sr. tem!

É notável...

Prætor (Outros)

Que obsessão com a Magistratura este cidadão tem!

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