Consultor Jurídico

"Augúrios preocupantes"

Para Canotilho, apesar das constituições, quem manda são os tratados econômicos

Retornar ao texto

Comentários de leitores

4 comentários

Solicitação

Sérgiobalmeida (Engenheiro)

Favor informar se o Conjur dispõe do texto referido e utilizado pelo Prof. Canotilho na conferência de encerramento do XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Cordialmente, Sérgio Almeida.

Judiciário legisla?

Roberto Mortari Cardillo (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Compatibilizar democracia e jurisdição, como diz o prof lênio, é tormentoso no brasil, onde cada vez mais o judiciário legisla desembaraçadamente.
E , como anota o gabriel merlin, tem-se aqui o mau vezo de achar que fazer leis resolve todos os problemas. Essa doce e mortal ilusão precisa ser abolida e voltarmos os olhos à realidade, a qual não muda em razão de belas e muitas vezes utópicas leis.

Dinheiro.

Estrupício Hermenêutico (Outros)

O dinheiro manda no mundo. Se a economia vai bem, os direitos são garantidos. Se a economia vai para o buraco, os "entraves constitucionais" são rapidamente eliminados. Não é a Constituição ou o Supremo que garantem os direitos. Nossos direitos são assegurados pelo dinheiro. Parafraseando George Orwell: "sem dinheiro, sem liberdade".

Escrever no papel não muda a realidade

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

As pessoas tem que entender que escrever coisas em um papel não vai mudar a realidade, talvez por isso tenha havido essa "frustração de expectativas" com a Constituição de 1988.

As pessoas acham que hoje é só colocar num pedaço de papel que todos tem direito a tudo (com o Estado provendo) e o problema está resolvido, mas somente um grande desenvolvimento econômico vai possibilitar que esses direitos saiam do papel e se tornem realidade.

E apenas com liberdade econômica, estabilidade econômica, desburocratização e flexibilização das leis trabalhistas isso vai ser possível. E curiosamente o Brasil está nos últimos lugares em todos esses quesitos.

Parece que agora alguns estão começando a se dar conta que para ter serviços públicos de uma Dinamarca não adianta apenas botar isso em um pedaço de papel (Constituição), é preciso garantir as bases economicas que sustentem todas essas garantias.

Até porque o Estado não produz nada, quem produz é o setor privado, de modo que se este não encontrar um terreno para conseguir desenvolver economicamente uma nação tudo que vai restar é um Estado babá falido e milhares de cidadãos miseráveis.

Comentar

Comentários encerrados em 20/11/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.