Comissão do CNJ discute projetos para melhorar eficiência de tribunais

Propostas para um funcionamento mais eficiente do Judiciário foram discutidas na quarta-feira (4/11) na primeira reunião da nova composição da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça. A comissão pretende aperfeiçoar tanto os processos que resultam na atividade-fim do Judiciário quanto os métodos de gestão dos tribunais.

Presidente da comissão, o conselheiro Norberto Campelo apresentou minuta de projeto para diagnosticar os principais gargalos em tribunais estaduais identificados nas últimas edições do relatório Justiça em Números. Após integrar sugestões dos conselheiros, o projeto voltará a ser discutido na próxima reunião da comissão, ainda sem data.

“Essa evolução iria ocorrer de forma natural, mas aqui temos uma oportunidade para acelerar e alavancar as gestões”, justificou Campelo. O conselheiro lembrou que a divisão dos tribunais por portes não é suficiente para um bom diagnóstico, pois ainda que algumas macroquestões sejam semelhantes, como dificuldade de diálogo entre instâncias e problemas de qualificação em gestão, cada corte tem suas peculiaridades.

O grupo lembrou que o tema da gestão operacional foi tratado recentemente no projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, uma parceria entre o CNJ e o Banco Mundial. Os conselheiros discutiram formas de manter monitoramento permanente dos resultados já obtidos nos estados-piloto — Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins — e de garantir que a metodologia seja aplicada em outros tribunais.

Horas extras
A pauta da reunião também incluiu discussão sobre o pagamento de horas extras em cargos de comissão e a servidores durante recesso forense — este último debate motivado por recomendação do Tribunal de Contas da União para ação regulamentadora e fiscalizadora do CNJ. Os conselheiros vão analisar o tema para apresentarem suas conclusões na próxima reunião. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.