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Identificação única

Presidentes dos TREs aprovam moção de apoio à criação do Registro Civil Nacional

Uma moção de apoio à elaboração do projeto de lei que trata da criação do sistema de identificação civil nacional, o Registro Civil Nacional, foi aprovada durante o 66º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O evento ocorreu nesta sexta-feira (6/11), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, e a corregedora-geral eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, participaram do encontro. Consta no texto da moção que o projeto vai aperfeiçoar os cadastros públicos e ajudará a eliminar falsificações de identidade.

A proposta, porém, não agrada a todos. Presidentes de tribunais de Justiça já se manifestaram contra a centralização do projeto na Justiça EleitoralCom informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2015, 12h16

Comentários de leitores

1 comentário

Registro Nacional

boan (Contabilista)

A ciumeira dos presidentes dos tribunais de justiça por não serem os mentores da idéia. Desejam eles criar números nos cartórios de registro civil carimbando os nascituros na maternidade. Melhor será dar a cada nascituros numero do CPF eliminando-se todos os demais registros existentes no país.

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