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Comentários de leitores

10 comentários

Complexidade de funções

Kaltss (Procurador Federal)

É muita ignorância dizer que a função de um promotor ou de um juiz é bem mais complexa do que a de um defensor público.
Se um juiz e um promotor podem ganhar 25 mil, porque não um defensor ou um advogado público? Todas as funções essenciais à justiça são igualmente importantes na realização da função jurisdicional. Dizer o contrário disso é ser ignorante.

Galo

DPESP (Outros)

Depois de vc achar que Defensoria Pública exerce funções do Poder Executivo, achei que vc não entenderia muito bem a diferença entre advogado e defensor público. Achei que seria muito complexo para vc entender e preferi usar expressões mais simples. De todo caso, o importante é que vc entendeu e concordou!

Ao sr dpesp

MACUNAÍMA 001 (Outros)

Prezado DPESP, é verdade que não dá para advogar contra o patrão, mas defensor público é advogado?

correta a maioria já formada no STF

Alexandre M. L. Oliveira (Defensor Público Federal)

Correta a maioria já formada no STF no sentido de que não há hipótese de iniciativa privativa de quem quer que seja para propor emendas à Constituição Federal e tampouco há violação ao princípio da separação de poderes, porquanto a função exercida pela Defensoria Pública não é típica do Poder Executivo. Merece especial destaque o magnífico voto do Ministro Luiz Roberto Barroso.

Ademais, do ponto de vista jurídico e político, a autonomia da Defensoria Pública se faz-se necessária por idênticas razões pelas quais o constituinte originário conferiu autonomia ao Ministério Público.

Se esses órgãos - Defensoria Pública e Ministério Público - visam defender os necessitados e a sociedade, mesmo quando a ofensa ou lesão ao direito partir do próprio Estado, como dar a esse mesmo Estado o controle funcional, administrativo e orçamentário desse orgão?

A história mostra a diferença entre os desenvolvimentos dessas duas relevantíssimas instituições. O Ministério Público com autonomia e a Defensoria, por nascer sem ela, restou sucateada e em muitos lugares simplesmente inexistente, o que certamente agrada os interesses secundários do Estado. Isso é NOTÓRIO.

Impressiona, ainda, que a Emenda n. 45 - a qual conferiu autonomia às Defensorias Estaduais - esteja em vigor desde 2004 e somente agora, com a edição da EC n. 74 que confere a mesma autonomia a DPU, despertam algumas vozes contra ela.

Ao Galo

DPESP (Outros)

Prezado Galo, acho que o sr tem condições de contratar um advogado particular. Agora pense se esse seu advogado fosse ao msm tempo seu advogado e empregado daquele contra quem vc ajuíza ação. Vc contrataria esse advogado? Agora, o pobre que regularmente ajuíza contra o Executivo (aquele que mais comete injustiças aos pobres), terá o Poder Público como réu e ao msm tempo como seu patrono? CREIO QUE NÃO. Fica evidente a excelência do trabalho de todas as Defensorias após a autonomia dada. A Defensoria é instituição diferenciada das outras, assim como o MP, que não pode ter seu exercício vinculado a Poderes, aos políticos e conveniências de seus interesses. Não é a toa que a Defensoria melhorou muito de uns anos para cá e vem se tornando sinônimo de excelência no âmbito jurídico. Mas, quem não conhece o trabalho da Defensoria e não precisa dela, pode ter discursos contra a autonomia, mas pergunta p a sociedade civil e aos pobres que vêm tendo finalmente espaço no sistema de Justiça se a autonomia da Defensoria não foi uma excelente conquista da população. Qto a eventuais salários, os da Defensoria são muito menores que MP e Magis, qto aos procuradores, mtos desses podem advogar ainda, ou seja, a renda aumenta e mto. Dessa forma, a autonomia em nada resultou em avanços de remuneração, msm pq estamos vinculados à Lei de Diretrizes Orçamentárias, só podemos gastar aquilo que foi votado na Assembleia Legislativa. Então, esse discurso de autonomia garante maiores salários é uma falácia utilizada sem quer comprometimento com a vdd.

Constituinte originário

MACUNAÍMA 001 (Outros)

O constituinte originário definiu os poderes do Estado e a autonomia do Ministério Público
Quanto à autonomia da Defensoria, o mesmo poder constituinte manteve-a vinculada ao Executivo, como órgão subordinado. A questão que se coloca agora é a seguinte: O Poder Constituinte DERIVADO pode mediante emenda constitucional, enfraquecer o Poder Executivo, conferindo autonomia a um de seus órgãos estruturantes, violando os ditames traçados pelo Constituinte ORIGINARIO? CREIO QUE NAO !!

Parcimônia

Kaltss (Procurador Federal)

01) A autonomia deve ser dada a todas as funções essenciais à justiça, ou a nenhuma.
02) A autonomia deve ser usada com parcimônia, não podendo se tornar em permissivo para que esses órgãos ignorem completamente a situação orçamentária e pleiteiem remuneração incompatível com o momento econômico. A exemplo, a DPU pede igualdade aos juízes federais e MPF (justo), mas deve ser feito de forma gradual, e não de uma única vez. Por sua vez, o judiciário e o MPF pedem todos os anos as revisões de suas remunerações, quando o próprio Executivo sequer consegue rever a remuneração de seus servidores em percentual próximo ao da inflação. Afora isso, ainda utilizam a autonomia administrativa para auto-concessão de toda sorte de verbas indenizatórias que nada indenizam, à míngua de qualquer procedimento de prestação de contas, em evidente irresponsabilidade e pouco caso com o erário.

Defensor público

Rogério Advogado (Outros)

Com um salário de R$ 10 mil a R$ 15 mil, recruta-se ótimos advogados para defender os pobres. Pagar mais do que isso, só o Brasil mesmo, que está percorrendo o caminho da Grécia (inchaço do Estado, aumento de salários do funcionalismo, etc).

O defensor público tem que entender que a função do MP é bem mais complexa do que a dele, e a do juiz ainda mais, e, por isso, ele não pode querer ganhar o mesmo tanto que um membro do MP ou que um juiz.

Um juiz ganhar até R$ 25 mil ou R$ 30 mil (e não mais do que isso), até que vai, mas um defensor público ganhar isso ou um valor próximo a isso mostra que o Estado brasileiro, ao invés de caminhar para sair da crise, só se afunda cada vez mais nela.

Ouvi falar que um Defensor Público federal vai ganhar R$ 30 mil em 2016, em início de carreira. Se o Brasil não fosse uma piada, teríamos o TRIPLO de Defensores Públicos federais ganhando, cada um, R$ 10 mil, e os pobres estariam muito bem atendidos.

corporativismo puro

analucia (Bacharel - Família)

Absurdo da defensoria, quer apenas poder e usa os pobres. Quem precisa de poder é o pobre com direito de escolha, mas a defensoria acha que é dona dos pobres....

Órgão com vida própria não serve ao povo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que enfraquece a Defensoria é a falta de participação popular e a livre permissão para que os defensores ganhem o quanto queiram.

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