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Política de Ordem

Cadastro de advogados motiva disputa entre candidatos à OAB no Rio de Janeiro

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A juíza Maria Alice Paim Lyard, da 21ª Vara Federal, que havia concedido a liberação da relação de contatos dos advogados do Rio de Janeiro para os candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do estado mudou de ideia. No dia seguinte à sentença em que liberava o acesso à lista contendo os dados dos filiados à seccional fluminense da OAB, a julgadora alterou seu entendimento e fez com que os representantes dos candidatos Leandro Mello Frota, Luciano Viveiros e Roque Vieira — que se apresenta como Roque Z — questionassem seu entendimento na Justiça Federal. Frota e Viveiros pagaram R$ 10.551 pelo material, valor equivalente a dez anuidades. O primeiro a adquirir a relação de nomes foi Viveiros, que ao checar o conteúdo adquirido, viu que nenhum dos nomes estava acompanhado de seu respectivo e-mail.

Corrida à corte
Devido à ausência dos contatos, Viveiros moveu processo juntamente com Mello Frota para obter os dados. Depois da primeira decisão, que liberou o fornecimento em até 24 horas, os representantes dos advogados foram até a OAB-RJ para pegar o material. Mas, quando chegaram, segundo a advogada Danielle Mendes, que é sócia de Mello Frota, a seccional fluminense afirmou que só forneceria o material em juízo, e não mediante comprovação de pagamento, como constava da sentença. Ao chegarem à corte e questionarem a julgadora, Danielle conta que a juíza confirmou a alteração de entendimento e disse que só liberaria a relação de contatos se todos os candidatos adversários pagassem os R$ 10,5 mil pela informação. Por fim, em nova mudança de entendimento, a magistrada liberou o acesso à relação, condicionando a entrega à presença dos candidatos. Clique aqui, aqui e aqui para ler as decisões.

Resposta institucional
A OAB-RJ explica que,  conforme delimita o Provimento 146, do Conselho Federal da OAB, a entidade "somente poderia fornecer o cadastro dos advogados inscritos em seus quadros sem os seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails) e mediante o pagamento de taxa específica". Também afirmou que a juíza não mudou sua decisão, "apenas condicionou a liberação do cadastro com os e-mails juntados em juízo pela OAB-RJ ao pagamento da taxa pelo candidato Roque Z, pois apenas os candidatos Luciano Viveiros e Mello Frota haviam efetuado o pagamento". Clique aqui para ler a nota completa da OAB-RJ.

Apoio ilustre
Em entrevista à ConJur na última sexta-feira (30/10), o presidente da OAB-SP e candidato à reeleição Marcos da Costa confirmou o apoio do jurista Ives Gandra da Silva Martins à sua candidatura. Ives Gandra é advogado tributarista, professor emérito das Universidades Mackenzie e UniFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Também é presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, do Centro de Extensão Universitária e da Academia Paulista de Letras.

Pedido de impugnação
Um pedido de impugnação da chapa de Jefferson Calaça (É Hora de Mudar, Vote 30), que concorre à OAB do Espírito Santo, foi feito pelo grupo “A Ordem Avança”, encabeçado pelo candidato da situação Ronnie Duarte. Calaça é acusado de fazer campanha desde dezembro de 2014 e promover gastos não permitidos pela legislação da seccional pernambucana da OAB. As informações são do Diário de Pernambuco.

Representação na Bahia
A chapa encabeçada pelo candidato Carlos Rátis entrou com duas representações na Comissão Eleitoral da OAB-BA contra o atual presidente e candidato à reeleição Luiz Viana Queiroz. Viana é acusado usar a estrutura da seccional baiana para promover sua campanha. Um dos exemplos citados é o uso do perfil da Comissão de Informática da OAB no Facebook para fazer propaganda para os associados. Outra acusação é o uso indevido de carros com publicidade. As informações são do Jorna da Mídia.

Debate no RJ
Os candidatos de oposição à presidência da OAB-RJ, Luciano Viveiros, Leandro Mello Frota e Roque Z, participaram do primeiro debate eleitoral deste ano no estado. O evento, na última quinta-feira (29/1), foi transmitido pela Rádio Band AM. As principais propostas apresentadas foram:
•    Viveiros: Fomentar o diálogo com os órgãos do Judiciário estadual para dar celeridade aos processos, proporcionar planos de saúde e criar ambulatórios e fornecer recursos para montagem de escritórios.
•    Roque: Reduzir a anuidade da OAB em 30% e acabar com os carros oferecidos pela OAB a seus dirigentes.
•    Frota: Criar o portal da transparência e acabar com a reeleição.

*Texto alterado às 19h19 do dia 3 de novembro de 2015 para correção e acréscimos.

     é repórter da revista Consultor Jurídico.

    Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2015, 12h10

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