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Feriado católico

Tribunais suspendem prazos a partir desta quarta devido à Semana Santa

Com o feriado católico da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho suspendem os prazos processuais e o expediente a partir desta quarta-feira (1º/4) até sexta-feira (3/4).

Por essa razão, todos os prazos que iniciariam ou terminariam nesses dias serão automaticamente prorrogados para o próximo dia 6, segunda-feira.

O feriado está previsto no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, que diz que serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa.

Como não fazem parte da Justiça Federal, os tribunais de Justiça estaduais não seguem esse calendário, cabendo a cada um definir como será o funcionamento em sua jurisdição.

No STF a suspensão dos prazos foi determinada pela Portaria 60/2015, da Diretoria-Geral do STF. No STJ a determinação consta da Portaria 190, de 2 de março de 2015.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2015, 15h01

Comentários de leitores

3 comentários

Falar mal dos outros rende mais

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Fato 1: os ramos do Poder Judiciário da União NÃO trabalham normalmente hoje nem amanhã.
Fato 2: os ramos do Poder Judiciário dos Estados trabalham, sim, normalmente hoje e amanhã.
O que foi para a manchete?

Bonde brasil

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Não dão conta de julgar p.... nenhuma, mas se dão ao desfrute de elastecer o feriado. É mesmo um país do outro mundo. É o "BONDE BRASIL". Passa pelo Judiciário e estica a rota até as prisões, para pegar o resto dos passageiros.

1 de abril

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vale ressaltar aos colegas advogados que como a lei não vale mais nada no Brasil os tribunais vão considerar como intempestivos os recursos cujos prazos se vencerem entre 1 e 3 da abril.

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