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Comentários de leitores

7 comentários

Meu caro Edmilson,

RobertoP (Advogado Autônomo - Empresarial)

pelo seu comentário, dá para ver que o senhor não entendeu nada do que o artigo trata.

Silva Leite

rode (Outros)

É bem o contrário Silva Leite. Faça uma pesquisa séria, mesmo que dinâmica.

Ouso discordar

Edmilson_R (Outro)

A vingar a tese do articulista, qual a razão do instituto da "vacatio legis"?
Ora, ele serve exatamente para que a comunidade, inclusive a jurídica, conheça e se acostume com o teor da lei recém aprovada. É preciso que haja debate, construção doutrinária, amadurecimento, a fim de se evitar mais caos do que já temos.
Sobre a jurisprudência defensiva, ela foi — bem ou mal — construída sob a égide de um determinado regime jurídico. Enquanto este não for definitivamente revogado, não é possível afastar tal viés hermenêutico (até por imperativo de igualdade*)
* Vai fazer o quê? Desarquivar os processos findos e decididos com base na jurisprudência defensiva?

Livro a mais

Silva Leite (Estudante de Direito)

A elaboração deste chamado NOVO CPC não parece ser necessário e nem inteligente é para dar mais celeridade e racionalidade processual. Penso que se melhorar a gestão administrativa do poder judiciário, exigir mais imparcialidade, menos vínculo político, e obrigar os julgadores a decidirem nos limites da Lei, dando, de fato, o direito a quem tem direito, o cabimento e a revisão dos recursos seriam mínimos ou até inexistentes. Sabe-se que a cada 10 sentenças, 8 são reformadas pelos tribunais. Este novo CPC vai resolver isto ou vai tirar o direito da parte perdedora no juizado monocrático ? O problema não está no CPC e sim na administração da Justiça.

Livro a mais

Silva Leite (Estudante de Direito)

A elaboração deste chamado NOVO CPC não parece ser necessário e nem inteligente é para dar mais celeridade e racionalidade processual. Penso que se melhorar a gestão administrativa do poder judiciário, exigir mais imparcialidade, menos vínculo político, e obrigar os julgadores a decidirem nos limites da Lei, dando, de fato, o direito a quem tem direito, o cabimento e a revisão dos recursos seriam mínimos ou até inexistentes. Sabe-se que a cada 10 sentenças, 8 são reformadas pelos tribunais. Este novo CPC vai resolver isto ou vai tirar o direito da parte perdedora no juizado singular ? O problema não está no CPC e sim na administração da Justiça.

Outros artigos do CPC que devem ser aplicados desde já

Gilberto Melo - Parecerista juridico-econômico-financeiro (Advogado Sócio de Escritório - Financeiro)

Na mesma direção apontada pelo Ilustre articulista, pedimos licença para acrescentar outros artigos do CPC que, a despeito de começar a vigir somente em 2016, deveriam ser aplicados desde já. Os artigos a seguir citados se inserem no que denominamos “Processo orientado à Liquidação”, que trazem uma visão financeira do processo desde a petição inicial. Nos termos do artigo 322 do novo CPC o pedido compreende a correção monetária, os juros legais e as verbas de sucumbência, portanto já no pedido a parte deverá indicar os parâmetros de liquidação, como critério e termos iniciais e finais de atualização monetária, de juros, de honorários advocatícios, reembolso de despesas processuais, dentre outros elementos do caso concreto. A mesma linha de especificação dos critérios de liquidação deverá ser seguida na decisão (art. 491) nas execuções (arts. 524, 534, 798) e na decisão dos embargos ou da impugnação ao cumprimento de sentença (art. 491). Todos os artigos citados são do novo CPC.

Vacacio x Transição

Pós graduando em Direito Minerário e Ambiental (Advogado Autônomo)

Muito oportuno e pertinente o texto, pois o momento é de adaptação às novas regras para que se possa praticá-las a partir de 17/03/2016.
Tudo aquilo que não afronta mas aperfeiçoa nosso atual CPC não se deve deixar de aplicar, haja vista as necessidades de uma transição paulatina de modo que, ao entrar em vigor, as novas regras já estejam perfeitamente assimiladas pela comunidade jurídica.
Parabéns ao nobre autor.

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