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Situação financeira

Se novo casamento não melhora condição, mulher pode continuar a receber pensão

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Comentários de leitores

5 comentários

É por isso que eu digo que a justicinha Br é Mandrake

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A lei, que deveria ser soberana, sob cujo império todos deveriam sujeitar-se, não vale nada. Ela diz que a pensão cessa quando o(a) beneficiário(a) contrai novas núpcias ou união estável (por analogia), mas vem uma decisão Mandrake, abracadabra e diz: "não, essa norma deve ser revogada. O pensionamento só cessa se as novas núpcias forem causa de melhoria na condição econômica da pessoa beneficiada". Então, os herdeiros ou o Estado (leia-se toda a sociedade, com o dindin do contribuinte) deverá continuar a bancar aquela pessoa e seu (sua) novo cônjuge ou companheiro(a).

Não precisa explicar. Já entendemos tudo. O direito, ou melhor, a lei não vale nada!

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Comédia

Silva Leite (Estudante de Direito)

Que culpa tem o INSS se a viúva escolhe mal. A viúva, por experiência da vida conjugal com o de cujus, com certeza, é testemunha de que ao longo do tempo ele foi um grande lutador e muito responsável, pois sua preocupação, como de muitos, foi, com a sua falta, um dia, sua família não ficasse desamparada. De modo adverso, parece que neste novo relacionamento, a viúva optou pura e simplesmente para a condição de ser um HOMEM, desprezando, assim, as demais qualidades que todo homem probo deve ter.

A assustadora "justiça" brasileira.

Radar (Bacharel)

Absurdo. Esse país parece a casa da genitora Joana. A senha foi dada. A continuar assim, brevemente tal decisão se estenderá para os casos em que a mulher se casa nove vezes e depois escolhe qual ou quais dos ex-maridos (provavelmente os de melhores salários) ela querer que a sustente, para sempre. Por enquanto, quem paga é o conjunto da sociedade, por meio da Previdência. Depois, o particular, a despeito da Lei. Simplesmente Assustador!

Um dia a casa cai

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

O sistema previdenciário brasileiro é o mais benévolo do mundo e está cheio de privilégios que, se nada for feito, o levará a mesma situação da Grécia.
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A única dúvida é quando isso irá acontecer... Em algum ano entre 2030 e 2040. Quem viver verá.

é cada absurdo. Casa com outro e o falecido continua a pagar

daniel (Outros - Administrativa)

é cada absurdo. Casa com outro e o falecido, através do INSS, continua a pagar a pensão.
Em suma, quer transar com um e que o outro pague as suas contas. Ora, se o novo marido não consegue pagar as contas da sua mulher, então que não case. Vá trabalhar e pára de viver às custas do EStado.

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