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Projeto retomado

Presidente do TJ-SP decide liberar obras de ciclovias em São Paulo

Proibir que a Prefeitura de São Paulo crie ciclovias reduz a capacidade da Administração Pública de interferir no tráfego urbano, prejudica as vias onde já existem obras e potencializa o risco de acidentes. Assim entendeu o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, ao derrubar, nesta sexta-feira (27/3), liminar que parou as obras de ciclovias e ciclofaixas da capital paulista.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), decidiu ampliar a malha de ciclovias.
Reprodução

No dia 19, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público estadual com o entendimento de que a prefeitura não comprovou ter feito estudos prévios sobre impactos no trânsito.

Assim, seria razoável suspender novas mudanças para evitar dano irreparável ao interesse coletivo. O juiz manteve a decisão na última quarta-feira (27/3).

Já o presidente do TJ-SP disse que a falta de estudo de impacto viário não é suficiente para determinar a suspensão. “Não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto”, avaliou Nalini. Ao apontar os problemas que a decisão poderia causar, concluiu haver risco à economia, à ordem, à saúde e à segurança dos paulistanos.

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2015, 21h38

Comentários de leitores

7 comentários

Vamos Pedalar!

Hugo Chusyd (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Faço das palavras do colega Sérgio Niemeyer as minhas:

"A implantação de ciclofaixas e ciclovias é o futuro. O Planeta não aguenta mais. Vai explodir, virar uma estufa gigante".

Parabéns pela clareza! E vamos pedalar!

Ops ...

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

(...) locação de riquixás e liteiras ...

Entre ciclistas poetas e juristas ...

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Só rindo para ficar no mínimo ... Vamos pedalar ... Poetas ... O duro é quando um vira prefeito e o outro juiz e ambos submetem toda uma cidade. Estas ciclovias implantaram o congestionamento constante, servem a uma minoria e estão sempre vazias. Logo teremos locação de riquixá e lixeiras.

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