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Guardiães do erário

Operação zelotes fortalece ainda
mais Receita Federal dentro do Carf

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Comentários de leitores

8 comentários

CARF - necessário

Guilherme AG (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Que sejam apuradas e punidas as eventuais irregularidades. Mas são exageradas e oportunistas as propostas de extinção do CARF (como, por exemplo, defendido em nota pelo Sindifisco Nacional). Não fosse por esse tribunal administrativo, muitos dos abusos e imprecisões cometidos pelos Auditores-Fiscais não sofreriam qualquer tipo de revisão na esfera administrativa, prejudicando – ainda mais – o contribuinte e lhe deixando como única alternativa recorrer ao Judiciário, que não se encontra preparado para solucionar questões fiscais de maior complexidade. É curioso ver como alguns conselheiros do CARF chegam a ser tratados como bandidos ou traidores quando votam a favor do contribuinte (especialmente em casos de maior vulto), como se toda e qualquer cobrança perpetrada pelo Fisco estivesse devidamente amparada na legislação. Na verdade, em inúmeras ocasiões as cobranças são indevidas, decorrentes da sanha arrecadatória. A questão também deve ser vista pela perspectiva do contribuinte. É errado crer que o Ministério da Fazenda deve ter um órgão capaz de analisar de maneira técnica e imparcial um lançamento efetuado por uma autoridade da RFB? Obviamente, não. É de conhecimento geral que, em 1ª instância administrativa, raramente as Delegacias Regionais de Julgamento da RFB cancelam os autos de infração, mesmo em casos em que é flagrante a ilegalidade da cobrança ou a imprecisão quanto à apuração e interpretação dos fatos.

Protesto!!!

Jânia Paula - Ativista dos Direitos Civis (Outros)

É público e notório: litigar em processo judicial ou administrativo no Brasil se tornou uma luta de sobrevivência semelhante às travadas pelos judeus nos campos de concentração da Alemanha nazista. É praxe entre os membros da magistratura e demais julgadores dos Tribunais Judiciais e Administrativos usar os processos como mero instrumento para satisfação de suas lascivas, ganancias e todos os demais tipos de desordens emocionais. Neste sentido, usam a máquina judiciária – incluindo a polícia judiciária e demais estruturas de fiscalização e controle – para provocarem litígios, perseguir, torturar, chantagear, extorquir, protelar, violar propriedade material e imaterial (...).

Eu protesto!!!

Jânia Paula - Ativista dos Direitos Civis (Outros)

Nos Tribunais Judiciais e Administrativos brasileiros a regra é o assédio as partes e a exceção é a aplicação da lei. O litigante que não ceder às pressões para satisfazer e “dar prazer” ao julgador tem, como eu tive, seus direitos civis cassados. Portanto, em relação aos nomes citados na Operação Zelote creio por experiência própria que essas pessoas são no máximo – por esperteza, praticidade e covardia – coniventes com a cultura institucional do SISTEMA JURÍDICO que é o MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO MUNDO. Certamente, se ele existiu, essas pessoas devem responder pelo “roubo” aos cofres públicos, mas é fato verossímil e Machado de Assis já dizia: a ocasião não faz o ladrão, faz o roubo. O ladrão já nasce feito.

Dominação absoluta

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Certamente a ação da Polícia Política da Presidência da República, também conhecida como Polícia Federal, é voltada a quem proferiu votos favoráveis aos contribuintes. Se a Fazenda Pública já se sagrava vencedora em 96% dos casos, a partir de segunda-feira será vitoriosa em 100%. É a dominação total do chamado "Partidos dos Trabalhadores" em sua saga para dominar a tudo e a todos.

O CARF e os Contribuintes

Wesley Macedo de Sousa - Advogado e Professor de Direito (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O mais assustador na notícia é o pífio indice de vitória dos contribuintes no CARF! Certamente se o tribunal fosse menos parcial talvez fosse menos sujeito a orquestrações ilícitas para obtenção de resultados favoráveis!! Infelizmente, nos tempos conteporâneos a maioria dos julgadores se alia ao lado mais poderoso por pura conveniência e sem qualquer constrangimento!

do CARF para o aeroporto?

José Cuty (Auditor Fiscal)

Um Auditor da Receita exerce um mandato de Conselheiro governamental do CARF (não é para qualquer um, hein?) e depois é lotado na aduana de um aeroporto? Isso me lembra de um servidor de um órgão que exercia cargo de confiança e, por conta de uma posição que contrariava a autoridade do órgão, foi colocado na portaria. Ganhou indenização por danos morais na Justiça.

Embora não existam santos neste tema

Oswaldo Gonçalves de Castro Neto (Advogado Assalariado - Criminal)

a forma que o Estado "defende" seus interesses assusta cada vez mais.
Minha sugestão é: já que os órgãos de julgamento administrativos são inúteis (quer porque sempre defendem a posição do fisco ou, quando não fazem, são corruptos) acabemos com eles e, também com a presunção de legitimidade do lançamento.
Se a fazenda "achar" que o contribuinte lhe deve algo, que faça como todos nós (mortais cidadãos) e proponha a ação para ver reconhecido direito.

Mesmo caminho da Venezuela

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não conheço o caso, mas parece se tratar de uma ação política visando de fato enfraquecer o Órgão e propiciar que o autointitulado "Partido dos Trabalhadores" abocanhe tudo o que encontrar pela frente sem que o contribuinte tenha o que fazer.

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