Miguel Pereira Neto preside comissão do Iasp para estudar corrupção

Recentemente, a Presidência da República e o Ministério Público Federal apresentaram pacotes anticorrupção, com projetos que serviriam para reduzir o volume da corrupção no país. No entanto, nessa busca por dar uma resposta à população que cobra mudanças, sugeriram desde medidas inconstitucionais, como a tentativa do MPF de aproveitar provas ilícitas em processos, quanto mudanças que seriam apenas “para inglês ver”.

O advogado, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, atua há 15 anos na área penal empresarial e está, agora, captando membros para o grupo de estudos, que poderá ser formado também por pessoas não associadas ao Iasp, bem como profissionais de outras áreas. Ele já prevê a participação de ministros, juízes, policiais e promotores nas reuniões com os advogados.

Pereira Neto diz estar profundamente preocupado com o momento vivido pelo Brasil, principalmente com o que tem sido noticiado sobre a operação “lava jato”. A corrupção, diz, precisa ser enfrentada, “mas não é possível que juízes e promotores usem técnicas de Estados totalitários, como prender acusados para obrigar que confessem”.

O advogado tem participado de eventos sobre a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Em artigo recente, publicado na Revista do Advogado, afirma que a norma contém vários dispositivos problemáticos, “que deverão ser devidamente interpretados pelo Poder Judiciário para sua melhor aplicação e entendimento”, mas, no que tange à implementação dos programas de compliance, “é indiscutível que a referida lei muito contribuirá para a formação ética da presente e futura gerações”.