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Por Sérgio Rodas

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Momento de excessos

Miguel Pereira Neto preside comissão do Iasp para estudar corrupção

Recentemente, a Presidência da República e o Ministério Público Federal apresentaram pacotes anticorrupção, com projetos que serviriam para reduzir o volume da corrupção no país. No entanto, nessa busca por dar uma resposta à população que cobra mudanças, sugeriram desde medidas inconstitucionais, como a tentativa do MPF de aproveitar provas ilícitas em processos, quanto mudanças que seriam apenas “para inglês ver”.

Com opiniões fortes em relação às propostas de aumentar penas como uma forma de “resposta automática”, o advogado Miguel Pereira Neto (foto) foi nomeado presidente da recém-criada Comissão Permanente de Estudos sobre Corrupção, Crimes Econômicos, Financeiros e Tributários do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

O advogado, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, atua há 15 anos na área penal empresarial e está, agora, captando membros para o grupo de estudos, que poderá ser formado também por pessoas não associadas ao Iasp, bem como profissionais de outras áreas. Ele já prevê a participação de ministros, juízes, policiais e promotores nas reuniões com os advogados.

Pereira Neto diz estar profundamente preocupado com o momento vivido pelo Brasil, principalmente com o que tem sido noticiado sobre a operação “lava jato”. A corrupção, diz, precisa ser enfrentada, “mas não é possível que juízes e promotores usem técnicas de Estados totalitários, como prender acusados para obrigar que confessem”.

O advogado tem participado de eventos sobre a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Em artigo recente, publicado na Revista do Advogado, afirma que a norma contém vários dispositivos problemáticos, “que deverão ser devidamente interpretados pelo Poder Judiciário para sua melhor aplicação e entendimento”, mas, no que tange à implementação dos programas de compliance, “é indiscutível que a referida lei muito contribuirá para a formação ética da presente e futura gerações”.

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Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2015, 19h55

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