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Chá de cadeira

MPT-MA falta a audiência de conciliação presidida por presidente do TST

O Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MA) deixou esperando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, em audiência de conciliação marcada para a última segunda-feira (23/3). Nenhum representante apareceu ou explicou a ausência, mesmo depois que o MPT-MA aceitou tentar um acordo com a outra parte — o ex-deputado federal Inocêncio de Oliveira (PR-PE).

A falta não gera nenhuma punição, mas faz com que o processo original volte à 1ª Turma do tribunal. O andamento estava suspenso por causa da audiência. Na última decisão nos autos, Oliveira foi condenado a repassar dinheiro ao Fundo de Amparo ao Trabalhador por 53 trabalhadores rurais encontrados em situação considerada degradante, com base fiscalização na fazenda dele. A 1ª Turma negou recurso do MPT, que questionava valores fixados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

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Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2015, 19h09

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